DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº012.006905/2026-00.

RESOLVE:

ARBITRAR E CONCEDER : Concessão de 05 e ½ (cinco diárias e meia) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade da viagem de Cumprir o Plano de Ação ref. mês de Setembro , no período dos dias 21 a 26/09 de 2026, por meio de transporte terrestre veículo modelo S10, placa SLK2D75, bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Conforme Ofício Nº8237/2026/SEMIAS-2ºCT de 10/08/2026. Processo nº012.006905/2026-00.

Aux.
Servidor Cadastro Cargo/Função Destino Desloc QT
Estrada da Penal,Linha 28 de março,
Cujubinzinho, Cujubim Grande,
ALESSANDRA Aliança, Agrovila Aliança, Ramal 05 e ½
DE FREITAS 06403 Conselheira Babaçu, Terra Santa, Estrada dos Não (cinco
PEREIRA DE tutelar Periquitos,VAle do Jamari, Bom diárias e
SOUZA Cearazinho, Vila Progresso, Vila meia)
Calderitas, Vila Codaron, Projeto
Agro Verde
Estrada da Penal,Linha 28 de março,
Cujubinzinho, Cujubim Grande,
MARIA Aliança, Agrovila Aliança, Ramal 05 e ½
JOSILENE DA 1006363 Conselheira Babaçu, Terra Santa, Estrada dos Não (cinco
SILVA DE tutelar Periquitos,VAle do Jamari, Bom diárias e
SOUZA Cearazinho, Vila Progresso, Vila meia)
Calderitas, Vila Codaron, Projeto
Agro Verde
Estrada da Penal,Linha 28 de março,
Cujubinzinho, Cujubim Grande,
Aliança, Agrovila Aliança, Ramal 05 e ½
CLERIVAM 178352 Serv. Babaçu, Terra Santa, Estrada dos Não (cinco
SILVA ABREU Gerais/Condutor Periquitos,VAle do Jamari, Bom diárias e
Cearazinho, Vila Progresso, Vila meia)
Calderitas, Vila Codaron, Projeto
Agro Verde

Porto Velho, 03 de Setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 31F9BB66

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA N°287/DA/GAB/SEMIAS/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº012.007491/2026-28.

RESOLVE :

ARBITRAR E CONCEDER : Concessão de 02 e ½ (duas diárias e meia) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade da viagem de participar do evento de Capacitação do SIPIA, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026. Para o deslocamento, será utilizado o veículo oficial Chevrolet S10, placa SLK1G35. bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Conforme Ofício Nº9354/2026/SEMIAS-º1CT Distrital de 02/09/2026. Processo nº012.007491/2026-28.

Porto Velho,04 de Setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9CF49C32

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº288/DA/GAB/SEMIAS/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PORTO VELHO , no uso das suas atribuições legais conforme Lei Complementar nº 1.000 de 07 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos, conforme Art.140, da lei 14.133 de 2021.

R E S O L V E:

DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Recebimento de Contrato de Locação de imóvel, conforme abaixo: Processo Administrativo: nº012.004528/2026-66 – Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS e da Central do Cadastro Único (CadÚnico).

Porto Velho/RO, 04 de setembro de 2026.

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS

Decreto n°2.807/I - 13.04.2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B4B7569A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 470/2026/SEINFRA

Porto Velho, 08 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004122/2026-13.

RESOLVE:

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 15 (quinze) diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocar para aos Distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo, toda região da Ponta do Abunã Região do Baixo Madeira, Ramais Três Maria, Jacú, Calderita, Santo Expedito I e II, Eixo da BR319, Linhas Transpurus, Niterói e C01 do Setor Chacareiro de Porto Velho , por meio do transporte Caminhão Volkswagen Prancha placa: NED0655 , com objetivo deatender às seguintes demandas: Serviços operacionais de transporte e deslocamento de maquinários e equipamentos da SEINFRA às frentes de serviço e para outras localidades e reciprocamente, para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nas regiões mencionadas acima, noperíodo dos dias 08 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/09/2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna N° 1511582 do Processo 019.004122/2026-13.

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