DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Art. 1º LOCALIZAR , no interesse da Administração, a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria.
Art. 2º Fica dispensada qualquer vantagem pecuniária inerente ao local de trabalho ou lotação anterior.
Art. 3º Qualquer alteração na localização da servidora de que trata esta portaria, deve ser comunicada previamente a Divisão de Recursos Humanos.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data constante no anexo único.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração/SEMAD
| DIVISÃO Coordenadoria de Contratos, Convênios Credenciamentos |
SIGLA e CCON |
SERVIDOR Debora Galvan Flores |
MATRÍCUL A 1008192 0 |
CARGO Coordenador I |
VÍNCULO Comission ado |
A CONTAR 20/08/20 26 |
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E14BA499
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2026/SMCL/PVH
Porto Velho, 27 de agosto de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2026/SMCL/PVH
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob n. 05.903.125/0001-45, com sede na Av. 7 de Setembro, n° 237, Esquina com Av. Farquar, Centro, nesta capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, Sr. Márcio Rogério Gabriel, CPF n° xx.xxx.x81-03, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro a Empresa LC LOS COSTAS ARTIGOS MILITARES , inscrita no CNPJ sob nº 50.282.249/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Guilhermy H. da Costa Silva, inscrito no CPF sob n° xx.xxx.x51-52, que passa a ser identificada como DETENTORA , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , decorrente do Pregão Eletrônico n° 246/2026/SCML/PVH, instaurado no processo administrativo n°014.000097/2026-49, sujeitando-se as partes às regras estabelecidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 18.892 de 30 de março de 2023, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços – SRP nº 047/2026, para eventual e futura Sistema de Registro de Preços – SRP, para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados à premiação esportiva, compreendendo troféus, medalhas, itens de condecoração e cinturões personalizados, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL , conforme descrições e preços constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 246/2026/SCML/PVH.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos registrados
1.2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| EMP ENDE TELE RESP |
RESA:LC LOS COSTAS ARTIGOS MILITARES- CNPJ:50.282.249/0001-05 REÇO:Aparecida de Goiânia, Goias -CEP:74934-001 FONE:(62) 99650-6751 -E-MAIL:[email protected] ONSÁVEL:GuilhermyH. da Costa Silva -CPF:xx.xxx.x51-52 |
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| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. QUAN |
T. VALOR Á |
VALOR A |
| UNITRIO | TOTL | |||
| PART | ICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP | |||
| 01 | TROFÉU COM 140 CM DE ALTURA, com base octogonal com 38,8 cm de largura em madeira na cor verde com acabamento marmorizado, com quatro suportes em polímero e quatro estatuetas fixas de jogador de futebol metalizadas na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourado com um anel em polímero metalizado na cor prata. Taça fechada em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 60 cm de largura a partir das alças. Estatueta superior intercambiável, com placa metálica devidamente gravada Prefeitura de Porto Velho, SEMTEL e Arte do Evento. CAMPEÃO. |
UNIDADE 04 | R$ 1.850 | R$ 7.400 |
| 02 | TROFÉU COM 78 CM DE ALTURA, com base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor dourada. Suporte em polímero metalizado na cor dourada e cinco colunas metalizadas na cor prata. Acima um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma taça com 21 cm de largura a partir das alças. Esta taça é composta por cesta em polímero metalizada na cor dourada e copa em polímero metalizada na cor prata, tampa em polímero metalizada na cor dourada. Quatro estatuetas fixas de futebol metalizadas na cor dourada, Estatueta superior intercambiável, com placa dourada devidamente gravada Prefeitura de Porto Velho, SEMTEL e Arte do Evento. VICE-CAMPEÃO. |
UNIDADE 06 | R$ 445 | R$ 2.670 |
| TROFÉU COM 73 CM DE ALTURA, com base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor dourada. Suporte em polímero metalizado na cor dourada e cinco colunas metalizadas na cor prata. Acima um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma taça com 21 cm de largura a partir das |
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| 03 | alças. Esta taça é composta por cesta em polímero metalizada na cor dourada e copa em polímero metalizada na cor prata, tampa em polímero metalizada na cor dourada. Quatro estatuetas fixas de futebol metalizadas na cor dourada. Estatueta superior intercambiável, com placa dourada devidamente gravada Prefeitura de Porto Velho, SEMTEL e Arte do Evento. 3º LUGAR. |
UNIDADE 06 | R$ 519 | R$ 3.114 |
| COT | A PRINCIPAL – PARTICIPAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA | |||
| 25 | PLACA DE HOMENAGEM PEQUENA COM ESTOJO Aquisição e fornecimento de placas para homenagem e/ou agradecimento, material placa aço inoxidável, comprimento placa 20cm, largura da placa 16cm, características adicionais gravação em alto relevo ou fotocorrosão colorida, estojo em veludo, cor a |
UNIDADE 495 | R$ 199,99 | R$ 98.995,05 |
| definir. Conforme layout fornecidopela contratante. | ||||
| COT | A DE ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP E EQUIPARADAS | |||
| 26 | PLACA DE HOMENAGEM PEQUENA COM ESTOJO Aquisição e fornecimento de placas para homenagem e/ou agradecimento, material placa aço inoxidável, comprimento placa 20cm, largura da placa 16cm, características adicionais gravação em alto relevo ou fotocorrosão colorida, estojo em veludo, cor a |
UNIDADE 165 | R$ 199,99 | R$ 3299835 |
| definir. Conforme layout fornecidopela contratante. | ., | |||
| COT | A PRINCIPAL – PARTICIPAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA | |||
| GRAN COLAR Aquisição e fornecimento de Insígnia constituída de uma cruz com quatro traços e oito pontas, com tamanho mínimo de 75mm, esmaltadas podendo ser em cores variadas no centro com a logo da entidade/orgão. A cruz é fixada em um colar, 800mm, trabalhado em metal em cores variadas, e com uma réplica menor da insígnia em formato de broche para ser usado na roupa. Conforme layout fornecido pela contratante com estojo de veludo tipo luxo, veludo azul |
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| 29 | ou preto, com berço rebaixado que caiba a comenda Gran Colar seguindo o as medidas do item fornecidas pelo contratante. A comenda Gran Colar é composta por uma insígnia constituída de uma cruz com quatro traços e oito pontas, com tamanho mínimo de 75mm, esmaltadas podendo ser em cores variadas no centro com a logo da entidade/orgão. A cruz é fixada em um colar, 800mm, trabalhado em metal em cores variadas, e com uma réplica menor da insígnia em formato de brochepara ser usado na roupa. |
UNIDADE 195 | R$ 501,97 | R$ 97.884,14 |
| Total | R$ 243.061,55 (Duzentos equarenta e três mil, sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos.) |
www.diariomunicipal.com.br/arom 189