DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob n. 05.903.125/0001-45, com sede na Av. 7 de Setembro, n° 237, Esquina com Av. Farquar, Centro, nesta capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, Sr. Márcio Rogério Gabriel, CPF n° xx.xxx.x81-03, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro a Empresa ROGER ANDRÉ BRAUN ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.253.577/0001-97, neste ato representado pelo Sr. ROGER ANDRÉ BRAUN, inscrito no CPF sob n° xx.xxx.x29-01, que passa a ser identificada como DETENTORA , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , decorrente do Pregão Eletrônico n° 246/2026/SCML/PVH, instaurado no processo administrativo n°014.000097/2026-49, sujeitando-se as partes às regras estabelecidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 18.892 de 30 de março de 2023, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços – SRP nº 047/2026, para eventual e futura Sistema de Registro de Preços – SRP, para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados à premiação esportiva, compreendendo troféus, medalhas, itens de condecoração e cinturões personalizados, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL , conforme descrições e preços constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 246/2026/SCML/PVH.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos registrados
1.2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| EMP ENDE TELE RESP |
RESA:ROGER ANDRÉ BRAUN ME- CNPJ:29.253.577/0001-97 REÇO:RUA SAUDADES, 418D CRISTO REI, CHAPECO / SC -CEP:89810-110 FONE:(49) 3304-5883 / (49) 99105-1644 -E-MAIL:[email protected] ONSÁVEL:ROGER ANDRÉ BRAUN -CPF:xx.xxx.x29-01 |
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|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. QUAN |
T. VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| PART | ICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP |
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| 11 | MEDALHA ZAMACK OUROAquisição e fornecimento de medalha em liga zamack, com a frente cunhada e esmaltada e verso cunhado mais print color; deve ter acabamentos brilhantes na cor ouro nas duas faces; deve medir , no mínimo, 8 cm de diâmetro, 5mm de espessura e passador com abertura de 3,5cm para fita confeccionada em cetim, personalizada acetinada, com sublimação nos dois lados, medindo 3 cm de largura e 85 cm de comprimento acompanhando a medalha. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE. |
UNIDADE 4292 | R$ 9,38 | R$ 40.258,96 |
| 12 | MEDALHA ZAMACK PRATAAquisição e fornecimento de medalha em liga zamack, com a frente cunhada e esmaltada e verso cunhado mais print color; deve ter acabamentos brilhantes na cor prata nas duas faces; deve medir , no mínimo, 8 cm de diâmetro, 5mm de espessura e passador com abertura de 3,5cm para |
UNIDADE 4020 | R$ 1098 | R$ |
| fita confeccionada em cetim, personalizada acetinada, com sublimação nos dois lados, medindo 3 cm de largura e 85 cm de comprimento acompanhando a | , | 44.139,60 | ||
| medalha. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE. | ||||
| COT | A PRINCIPAL – PARTICIPAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA | |||
| MEDALHA ZAMACK BRONZEAquisição e fornecimento de medalha em liga zamack, com a frente cunhada e esmaltada e verso cunhado mais print color; |
||||
| 13 | deve ter acabamentos brilhantes na cor bronze nas duas faces; deve medir , no mínimo, 8 cm de diâmetro, 5mm de espessura e passador com abertura de 3,5cm para fita confeccionada em cetim, personalizada acetinada, com sublimação nos dois lados, medindo 3 cm de largura e 85 cm de comprimento acompanhando a |
UNIDADE 3041 | R$ 8,99 | R$ 27.338,59 |
medalha. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE |
||||
| COT | A DE ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS | |||
| MEDALHA ZAMACK BRONZEAquisição e fornecimento de medalha em liga zamack, com a frente cunhada e esmaltada e verso cunhado mais print color; |
||||
| 14 | deve ter acabamentos brilhantes na cor bronze nas duas faces; deve medir , no mínimo, 8 cm de diâmetro, 5mm de espessura e passador com abertura de 3,5cm para fita confeccionada em cetim personalizada acetinada com sublimação nos dois lados medindo 3 cm de largura e 85 cm de comprimento acompanhando a |
UNIDADE 1013 | R$ 8,99 | R$ 910687 |
| , , , medalha. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE |
., | |||
| COT | A PRINCIPAL – PARTICIPAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA | |||
| MEDALHA REDONDAfundida em liga metálica de Zamac, metalizada na cor dourada, com o tamanho de 65 mm de diâmetro e centro liso de 35 mm de | ||||
| diâmetro, com adesivo de 35 mm com adesivo de 35 mm com a arte do evento/ação. Com quatro arcos vazados e polidos que suportam o centro liso e textura na bd d dlh N ld ti d dlh it ll di d 35 Pi ái d 34 P id d 39 |
R$ | |||
| 15 | ora a meaa. o ao poseror a meaa exse um oca para aesvo e mm. ossu espessura mxma e , mm. eso aproxmao e gramas. Suporte para fita de até 27mm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de Cetim ou gorgurão nas cores a ser definido pelo contratante. Ambos modelos de fita com 2,5 centímetros de largura por 80 centímetros de comprimento. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviados pela |
UNIDADE 10680 | R$ 5,99 | 63.973,20 |
CONTRATANTE. |
||||
| COT | A DE ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP E EQUIPARADAS | |||
| MEDALHA REDONDAfundida em liga metálica de Zamac, metalizada na cor dourada, com o tamanho de 65 mm de diâmetro e centro liso de 35 mm de |
||||
| diâmetro, com adesivo de 35 mm com adesivo de 35 mm com a arte do evento/ação. Com quatro arcos vazados e polidos que suportam o centro liso e textura na borda da medalha No lado posterior da medalha existe um local para adesivo de 35 mm Possui espessura máxima de 34 mm Peso aproximado de 39 gramas |
R$ | |||
| 16 | . . , . . Suporte para fita de até 27mm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de Cetim ou gorgurão nas cores a ser definido pelo contratante. Ambos modelos de fita com 2,5 centímetros de largura por 80 centímetros de comprimento. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviados pela |
UNIDADE 3560 | R$ 5,99 | 21.324,40 |
CONTRATANTE. |
||||
| PART | ICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP |
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| MEDALHA REDONDAfundida em liga metálica de Zamac, metalizada na cor prata, com o tamanho de 65 mm de diâmetro e centro liso de 35 mm de diâmetro, |
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| 17 | com adesivo de 35 mm com adesivo de 35 mm com a arte do evento/ação. Com quatro arcos vazados e polidos que suportam o centro liso e textura na borda da medalha. No lado posterior da medalha existe um local para adesivo de 35 mm. Possui espessura máxima de 3,4 mm. Peso aproximado de 39 gramas. Suporte para fita de até 27mm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de Cetim ou gorgurão nas cores a ser definido pelo contratante. Ambos modelos de fita com 2,5 centímetros de largurapor 80 centímetros de comprimento. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE. |
UNIDADE 840 | R$ 5,99 | R$ 5.031,60 |
| MEDALHA REDONDAfundida em liga metálica de Zamac, metalizada na cor bronze, com o tamanho de 65 mm de diâmetro e centro liso de 35 mm de diâmetro, com adesivo de 35 mm com a arte do evento/ação. Com quatro arcos vazados e polidos que suportam o centro liso e textura na borda da medalha. No |
R$ | |||
| 18 | lado posterior da medalha existe um local para adesivo de 35 mm. Possui espessura máxima de 3,4 mm. Peso aproximado de 39 gramas. Suporte para fita de até 27mm de largura A medalha pode vir acompanhada de fita de Cetim ou gorgurão nas cores a ser definido pelo contratante Ambos modelos de fita com 25 |
UNIDADE 840 | R$ 6,99 | 5.871,60 |
| . . , centímetros de largurapor 80 centímetros de comprimento. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE. |
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| COT | A PRINCIPAL – PARTICIPAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA |
|||
| MEDALHAS HONRA AO MÉRIT O PERSONALIZADAS. Aquisição e fornecimento de medalha em liga zamack, com a frente cunhada e esmaltada e verso | ||||
| 19 | cunhado mais print color; deve ter acabamentos brilhantes nas cores ouro, prata, bronze ou cobre nas duas faces; deve medir , no mínimo, 8 cm de diâmetro, 5mm d d bt d 35 fit fid ti lid tid bliã di ld did 3 d |
UNIDADE 9000 | R$ 7,09 | R$ 63.810 |
| e espessura e passaor com aerura e ,cm para a conecconaa em cem, personazaa acenaa, com sumaço nos os aos, meno cm e largura e 85 cm de comprimento acompanhando a medalha. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE. |
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| COT | A DE ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS |
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| MEDALHAS HONRA AO MÉRIT O PERSONALIZADAS. Aquisição e fornecimento de medalha em liga zamack, com a frente cunhada e esmaltada e verso hd i it l d t bt bilht t b b d f d di íi 8 d diât 5 |
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| 20 | cunao mas prn coor; eve er acaamenos ranes nas cores ouro, praa, ronze ou core nas uas aces; eve mer , no mnmo, cm e mero, mm |
UNIDADE 3000 | R$ 7,09 | R$ 21.270 |
| de espessura e passador com abertura de 3,5cm para fita confeccionada em cetim, personalizada acetinada, com sublimação nos dois lados, medindo 3 cm de largura e 85 cm de comprimento acompanhando a medalha. Os layouts da frente/verso da medalha e da fita serão enviadospela CONTRATANTE. |
||||
| COT | A PRINCIPAL – PARTICIPAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA | |||
| BROCHES PERSONALIZADOS (PIN)Aquisição e fornecimento de broches personalizados (PIN), confeccionado em metal, embalado, logo aplicado em alto |
R$ | |||
| 31 | e baixo relevo – medindo aprox. 20 a 25 mm aplicação de esmalte de 0 a 4 cores – banho PRATEADO ou DOURADO – opção de fecho borboleta ou silicone. Conforme layout fornecidopela contratante |
UNIDADE 11134 | R$ 4,79 | 53.331,86 |
| COT | A DE ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS | |||
| 32 | BROCHES PERSONALIZADOS (PIN)Aquisição e fornecimento de broches personalizados (PIN), confeccionado em metal, embalado, logo aplicado em alto bi l did 20 25 li d l d 0 4 bh PRATEADO DOURADO d fh bbl ili |
UNIDADE 926 | R$ 479 | R$ |
| e axo reevo – meno aprox. a mm apcação e esmate e a cores – ano ou – opção e eco oroeta ou scone. Conforme layout fornecidopela contratante |
, | 4.435,54 | ||
| Total | R$ 359.892,22 ( Trezentos cinquenta nove mil oitocentos e noventa dois reais com vinte dois centavos ) |
2. DA VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
www.diariomunicipal.com.br/arom 193