DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
como a desmontagem e retirada dos equipamentos, destinados à realização de evento comemorativo alusivo ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, no Município de Vale do Paraíso/RO e no Distrito de Santa Rosa, visando proporcionar atividades de lazer, recreação e entretenimento ao público infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
| ITEM | PRODUTO | DESCRIÇÃO | QUANTIDA DE | UNIDADE | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Corrida Maluca Play Inflável |
Fabricado em lona KP1100, medindo aproximadamente 1,20 m (A) x 1,00 m (L) x 3,10 m (C). Incluso monitor durante todo o evento. |
02 |
Serviço | 823,33 | 1.646,66 |
| 02 | Futebol de Sabão | Fabricado em lona KP1000, medindo aproximadamente 10,00 m (C) x 5,00 m (L) x 2,50 m (A), podendo ser utilizado com água e shampoo neutro ou silicone para deslizar. Incluso monitor durante todo o evento. |
02 |
Serviço | 1.697,03 | 3.394,06 |
| 03 | Mini Tobogã com Piscina de Bolinhas |
Piscina de bolinhas medindo aproximadamente 5,00 m (C) x 2,50 m (L) x 2,30 m (A). Incluso monitor durante todo o evento. |
02 |
Serviço | 1.270,00 | 2.540,00 |
O valor estimado da contratação é de R$ 7.580,72 ( sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos ).
DA CONSTATAÇÃO
Considerando a divulgação do Aviso de Contratação Direta , elaborado com fundamento no art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação do objeto abaixo descrito.
da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à contratação do objeto acima descrito;
Considerando que foi estabelecido prazo para apresentação de propostas pelos interessados, conforme previsto no respectivo Aviso de Contratação Direta;
Considerando que, encerrado o prazo estabelecido para recebimento das propostas, não houve apresentação de proposta por qualquer empresa ou interessado , conforme registro constante nos autos do processo administrativo;
DA DECLARAÇÃO DE DESERTO
Diante da ausência de interessados e da inexistência de propostas apresentadas dentro do prazo estabelecido, DECLARO DESERTA a presente Dispensa de Licitação , uma vez que não houve participação de fornecedores interessados em apresentar proposta para o objeto pretendido. Registra-se que a presente declaração decorre exclusivamente da ausência de propostas/interessados , não havendo, neste momento, julgamento ou desclassificação de propostas, tendo em vista que nenhuma proposta foi apresentada.
DA REABERTURA DO PRAZO
Considerando a necessidade de prosseguimento da contratação e visando ampliar a possibilidade de participação de potenciais fornecedores, DETERMINO A REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS , mediante nova divulgação do Aviso de Contratação Direta, mantendo-se as condições originalmente estabelecidas, salvo eventual necessidade de ajustes devidamente justificados no processo.
A nova divulgação deverá observar os meios de publicidade aplicáveis à contratação direta, assegurando-se prazo adequado para que os interessados possam apresentar suas propostas.
A reabertura do prazo tem por finalidade ampliar a competitividade, buscar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e assegurar a observância dos princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e seleção da proposta mais vantajosa.
Cronograma:
| Data | Horário | Situação |
|---|---|---|
| 08/09/2026 – Terça -feira | — | Publicação do Aviso |
| 09/09/2026 –quarta-feira | 00h00 às 23h59 | 1º dia útil |
| 10/09/2026 –quinta-feira | 00h00 às 23h59 | 2º dia útil |
| 11/09/2026 – sexta-feira | 00h00 às 23h59 | 3º dia útil – encerramento |
DO PROSSEGUIMENTO
Após a reabertura do prazo, as propostas eventualmente apresentadas deverão ser juntadas aos autos e analisadas de acordo com as condições estabelecidas no novo Aviso de Contratação Direta e demais documentos que integram o processo.
Caso novamente não sejam apresentadas propostas, deverá ser realizada nova análise quanto às providências cabíveis para o prosseguimento da contratação, devidamente fundamentada nos autos.
Vale do Paraiso/RO, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIS PEREIRA CARVALHO
Agente de Contratação Port. Nº 7667/2025
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 04162B5A
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