DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
O presente Termo de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de engenharia, em suas diversas modalidades, e arquitetura e urbanismo, para atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR e dos municípios consorciados, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, exigências técnicas, operacionais, administrativas e de execução estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, neste instrumento e demais anexos do processo administrativo.
Abaixo seguem os itens e os valores que constituem o objeto do presente Termo:
| ITEM | DESCRIÇÃO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|
| 01 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
R$ 93,73/H TRABALHADA |
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO:
11.1. O acompanhamento, a gestão, o controle e a fiscalização da execução contratual, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, serão exercidos pelo Sr. Ulisses Cecchin, Diretor Executivo, designado por meio da Portaria nº 005/2025, competindo-lhe o acompanhamento administrativo geral do credenciamento, o controle cadastral e documental das empresas credenciadas, a fiscalização da regularidade da execução contratual, o gerenciamento da distribuição das demandas, o controle das horas técnicas contratadas e executadas, bem como a adoção das providências administrativas eventualmente cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA:
17.1. O presente TERMO terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme permitido pela Lei nº 14.133/2021, desde que mantido o interesse público, a vantagem da contratação e as condições adequadas de execução dos serviços.
E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Sananduva – RS, 08 de setembro de 2026.
MARCIO CAPRINI
Presidente do CIRENOR
Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 0742F4FD
consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|
| 01 | CONSULTA CLÍNICO GERAL (SEM RQE) | R$ 51,38 |
| VALOR TO | TAL DA ATA R$ 51,38 |
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.
E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Sananduva – RS, 08 de setembro de 2026.
MARCIO CAPRINI
Presidente do CIRENOR
Publicado por: Ulisses Cecchin
Código Identificador: 7ADCD9EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU
SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA – CONIGEPU, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após as revisões e adequações realizadas no instrumento convocatório e seus anexos, fica designada NOVA DATA para realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 002/2026, referente ao Procedimento Licitatório nº 003/2026. Nova data da sessão pública: 21 de setembro de 2026, às 09h00min. O certame tem por objeto a aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e demais equipamentos individuais de segurança, destinados às atividades desenvolvidas pelos servidores e colaboradores do CONIGEPU.
O edital e seus anexos, devidamente adequados, encontram-se disponíveis pelos meios oficiais de divulgação do CONIGEPU.
Trindade do Sul/RS, 08 de setembro de 2026.
ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2026
Certifico que foi realizado no dia 08/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: LUNARA CECHETTI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 65.328.798/0001-40 , firmam o presente ato conforme segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios
Pregoeiro
CONIGEPU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Publicado por: Iara Marta da Rosa Código Identificador: 6780BDE2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
CISVALE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2026 , para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DA DEFESA CIVIL . O envio das propostas poderá ser
www.diariomunicipal.com.br/famurs 3