DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
PORTARIA Nº. 13.993, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
- NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 – 2036 –
NEUSALEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
NOMEAR, os membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Gestora Municipal responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação 2026 – 2036.
| Órgãos e Entidades | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Bruna da Silva Engel | Caren Cristina Erstling |
| Conselho Municipal de Educação | Mariciele Rodrigues dos Santos | Sandra Ester Griebeler |
| Fórum Municipal de Educação | Gabriela Fátima Spohr | Fabiele Staudt |
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 07 DE ABRIL DE 2026.
NEUSA LEDUR KUHN Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: ACB2699F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
| MODALIDADE | OBJETO |
|---|---|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 |
CONTRATO Nº 012/2026 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS, VENCEDORA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2026, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO, MODERNIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO). |
| Alegrete, RS, 08 de setembro de | FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES |
| 2026 | Presidente da Câmara Municipal de Alegrete-RS |
Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: EEDC5E11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026
A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 167.07.02/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, das empresas VINICIUS MOHR PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.784.082/000142, no valor global de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais) e MARCIO AURELIO ALLEBRAND 90388623004, inscrita no CNPJ nº 16.695.365/0001-18, no valor global de R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Almirante Tamandaré do Sul, 04 de setembro de 2026.
DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: DB4AEF17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 349/2026
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER Férias a Servidora: GABRIELLE ROCHA ARGEMI no período de de 17/08/2026 a 31/08/2026 ( 15 DIAS ) pelo período o aquisitivo correspondente a 11/06/2025 a 10/06/2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 17 de AGOSTO de 2026.
VEREADOR MARQUINHOS Presidente
Registre-se e Publique-se:
Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 6D2ED518
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
| MODALIDADE | OBJETO | |
|---|---|---|
| II TERMO ADITIVO .PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2026 |
Nº | II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-TRATIVO Nº 009/2024, QUE CE-LEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICI-PAL ALEGRETE E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE-RAIS, VENCEDORA DA DISPEN-SA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 052/2024, OB- JETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO OFICIAL S-10 LTZ 2.5, FLEX 4X2, PLACA IXM7704, ANO 2017, PER-TENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE. |
Alegrete, RS, 08 de setembro de 2026.
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Presidente da Câmara Municipal de Alegrete
RODRIGO NUNES BOLBOTKA
Diretor P. Legislativo
Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: 80BE784E
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 350/2026
MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR LUCIANO GOMES DE LIMA, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gab. Ver. Daniel Bordim, a contar de 14 de agosto de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 14 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 48