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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 50

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: E563F941

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 360/2026

MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros da Comissão Especial de Ética Parlamentar, criada pela Resolução de Mesa nº 013/2026, sendo composta pelos seguintes vereadores:

Ver. DELANOR BIF DE LAGOS (PRETO) - MDB Ver. Prof. KLEITON DA SILVA MULLER - PT

EXONERAR SHAYRON MARLON FONTOURA SANTOS das funções inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, a contar de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 01 de setembro de 2026.

VEREADOR MARQUINHOS Presidente

Registre-se e Publique-se:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA Diretor P. Legislativo

Ver. FILIPE GIL – PL

NOMEAR, ainda, os servidores RODRIGO NUNES BOLBOTKA e MAURO BESTETTI OTTO, para o assessoramento técnico à Comissão, e a servidora VITÓRIA CAROLINE VICENTE DE AZEVEDO, para o assessoramento administrativo. DETERMINA, ainda, seja decretado sigilo no trâmite do processo, em razão de parte envolvida.

DETERMINA, que o processo seja instaurado por meio eletrônico. DETERMINA, por fim, a reunião de instauração dos trabalhos ocorra em 27/08/2026, às 15h na Sala de Reuniões, podendo ser virtual. FIXAR como prazo para a conclusão dos trabalhos em 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, a pedido da Comissão.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 24 de agosto de 2026.

MARQUINHOS Presidente

Registre-se e Publique-se:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: F4D8863F

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 363/2026

MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR EDUARDA NUNES OLIVEIRA das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar Comunitário, a contar de 31 de agosto de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 31 de agosto de 2026.

VEREADOR MARQUINHOS Presidente

Registre-se e Publique-se:

Diretor P. Legislativo

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: 487F5891

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 361/2026

MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR PAULO HENRIQUE RAMOS BRILHANTE das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar Comunitário, a contar de 28 de agosto de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 28 de agosto de 2026.

VEREADOR MARQUINHOS Presidente

Registre-se e Publique-se:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

Diretor P. Legislativo

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: DA105837

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 364/2026

MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR ALEXANDRA SUNDYN das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar Comunitário, a contar de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 01 de setembro de 2026.

VEREADOR MARQUINHOS Presidente

Registre-se e Publique-se:

Diretor P. Legislativo

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: 30B5D142

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PORTARIA N° 362/2026

MARCOS PAULO BARBOSA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Diretor P. Legislativo

Publicado por: Andrea da Silva Amorim Fagundes Código Identificador: 8F063554

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº120/2026 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 102/2026

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