DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.
Registre-se. Publique-se. Em 08/09/2026.
PRICILA LÚCIA BAGATINI,
Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 0391B44F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, que encontra-se aberta a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 – Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais. Propostas: até às 09:00h do dia 22/09/2026. Edital: site www.bll.org. O edital encontra-se publicado no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 079/2026
Modalidade : PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026 - Tipo : MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de peças automotivas e para a prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva dos ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), utilizados exclusivamente na execução do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino. Decisão: Torna-se pública a ANULAÇÃO INTEGRAL do certame em epígrafe, por determinação da Autoridade Competente, com base no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A medida foi motivada por equívoco estritamente operacional na condução da fase de lances do Item 01 (descontos aplicados de forma sucessiva), restando declarada a ausência de dolo ou má-fé e a não aplicação de penalidades a quaisquer envolvidos. O prazo para contraditório e ampla defesa transcorreu com manifestações favoráveis à anulação. Informa-se que o certame será republicado em breve para a realização de nova sessão. Autos com vista franqueada na sede da Prefeitura. Informações pelo e- mail: [email protected] ou no site: www.braga.rs.gov.br.
Braga/RS, 08 de setembro de 2026.
Bom Jesus, 09 de setembro de 2026.
FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: C5A3A1C1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO 007 2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ Nº 90.873.787/0001-99 CONTRATADO: BRASMAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.504.585/0001-09
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Julia Gai Código Identificador: B20587C1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos Secretaria requisitante Secretaria Municipal de Educação Modalidade Pregão nº 12/2025 Objeto do contrato
Serviço de sonorização e iluminação para eventos, pelo sistema de registro de preços
Dados financeiros
OBJETO : EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA EMANCIPAÇÃO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2025.
BOM PRINCÍPIO, 08 DE SETEMBRO DE 2026
VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal
Valor total: R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03
Contratada: KELLIN D. C. LOPES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.687.009/0001-00, com sede à R CORONEL ANTONIO VICENTE DE CARVALHO , 342 - VILA JULIETA - BUTIÁ/RS, Cep. 96750000 Informações adicionais Data da assinatura: 14/08/2026
Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br
Butiá, 14 de agosto de 2026.
ALINE GRANDINI JARCES
Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: E6C49F17
Secretária Municipal de Administração Interina
Publicado por: Solange Teresinha Dias Dos Santos Código Identificador: 8FA36F90
www.diariomunicipal.com.br/famurs 61