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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 92

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Municipal de Administração, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2025 a 31 de outubro de 2026, no período de 28 de setembro a 07 de outubro de 2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 03 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALLHO Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 770/2026

autoriza a rescisão da contratação administrativa temporária de auxiliar de saúde bucal.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

resolve:

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 7F9228B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 768/2026

Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a autorização da Lei n° 1037/2008 , EXONERA, a pedido e a contar de 09 de setembro de 2026 , ALEXANDRE MOTA SILVEIRA, do cargo de Professor Ensino Fundamental por Disciplina – Língua Portuguesa, Nível 01, Classe A, com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais , junto à Secretaria Municipal de Educação, nomeado pela Portaria n° 073/2015, conforme requerido no Protocolo nº 2.400/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 03 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9B051763

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 769/2026

Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a autorização da Lei n° 1037/2008 , EXONERA, a pedido e a contar de 31 de agosto de 2026 , FERNANDA BERNARDO VARGAS do cargo efetivo de Especialista em Educação – Educação Especial, Padrão N01, Classe A, com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais , junto à Secretaria Municipal de Educação, nomeado pela Portaria n° 191/2024, conforme requerido no Processo Administrativo nº 1.189/2026.

Art. 1º Autorizar a RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA , a partir de 31 de agosto de 2026, de JUSELAINE PEREIRA DOS SANTOS , do o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, contratada pela Portaria nº 568/2026, conforme requerido no Processo Administrativo nº 1.189/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 04 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 515FA3A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 179

SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 179/2026 PROCESSO N° 1.185/2026

OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE 05 (CINCO) LICENÇAS DA PLATAFORMA CHATGPT BUSINESS DESTINADAS PARA O GABINETE DO PREFEITO E 01 (UMA) LICENÇA PARA O SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS., decorrente das Dispensas de Licitação nº 237 e 241/2026, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

MODALIDADE:

Dispensas de Licitação nº 237 e 241/2026

VALOR: R$ 10.080,00

FIRMADO EM: 08/09/2026

Glorinha, 08 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 04 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 8C277B90

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 01 129/2026

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: EDDB0BC7

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 129/2026

termo aditivo de alteração do contrato nº 129/2026, de prestação de serviço que entre si celebram o

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