Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 94

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Glorinha, 04 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: E7E0F0B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 256

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.297/2026 Dispensa por Limite nº 256

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é SMS - AQUISIÇÃO DE HIGRÕMETRO PARA VIGILÃNCIA EM SAÚDE - CC 36576 , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOME: BIOGENESE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 26.424.380/0001-85 ENDEREÇO: R JULIO EDUARDO GINESTE, 1206, CURITIBA/PR VALOR R$ R$ 372,00

Glorinha, 04 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 5538102A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 257

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.270/2026 Dispensa por Limite nº 257

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é SMS - AQUISIÇAO DE PRATELEIRAS PARA USO NO ARQUIVO GERAL , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME: BENIACO COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 10.498.787/0001-17

ENDEREÇO: R VIRGINIA AURORA RODRIGUES , 46, OSASCO/SP VALOR R$ R$ 10.486,00

Glorinha, 04 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 76817EF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 258

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.288/2026 Dispensa por Limite nº 258

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ELEVADOR INSTALADO NA EMEF ARY SOARES, COM A

FINALIDADE DE ASSEGURAR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. CONTRATO COM INÍCIO EM 15/09, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME: Meta Lift-support Ltda CNPJ: 53.086.099/0001-52

ENDEREÇO: Av. Cel. Victor Villa Verde, 131, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 6.960,00

Glorinha, 08 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 1D715874

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 05/2026

Lista de inscrições homologadas Política Nacional Aldir Blanc - Guaíba

Publicação em ordem alfabética

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 05/2026 GUAÍBA 100 ANOS: PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E IDENTIDADE

PROPONENTE	INSCRIÇÃO
Associação Grupo Expressão de Patinação	Homologada
CTG Gomes Jardim	Homologada
Débora Jardim Jardim	Homologada
Denise Narli da Silveira	Homologada
Eduardo Gonçalves Vargas	Homologada
Gilmar da Silva Dias	Não Homologada
Giovani Raimundo Jardim Lopes	Homologada
JEFERSON OLIVEIRA MEIRELES	Homologada
Jefferson Luís caminha da Silva	Homologada
Livia Deneque Boneberg	Homologada
Lucas Bitencourt Fortes	Homologada
Luís Ricardo Mota Moreira	Homologada
Luisa Pires Czeczelski	Homologada
LUIZA DA SILVA SANGUANINI ME	Homologada
MANOEL JOSE DE SOUZA	Homologada
Mára Núbia da Silva	Homologada
Marines Strege	Homologada
NIVALDO RODRIGUES DA ROSA LTDA	Homologada

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5942A39E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ERRATA DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF LOTEAMENTO LOGRADOURO - RETIFICAÇÃO DE TITULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9461/2024

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 88.811.922.0001/20 com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, Nº 111 – Centro, no uso das atribuições que confere a Lei Federal n°13.465/2017, CERTIFICA que através do expediente administrativo nº 9461/2024, confere a presente RETIFICAÇÃO DE TITULADOS de Certidão de Regularização Fundiária - CRF que tem por objetivo retificar as situações de convergências de titulações após registro da 1° CRF do Loteamento Logradouro conforme segue nas tabelas abaixo, sendo: Tabela 1 – Retificação dos Titulados.