DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 75B09238
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº147/2026
Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 86CDD5B7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
Contratante: Câmara de Mostardas.
CENTRO TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ nº 22.027.147/0001-08
Objeto: Constitui objeto do presente Termo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotação.
Chamamento Publico nº04/2026.
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
Mostardas, 08 de setembro de 2026.
GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 6A7F06C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº135/2026
Contratante: Município de Mostardas.
Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMNEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI CNPJ nº. 14.767.899/0001-87 Objeto: Fica revogado contrato nº135/2026.
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
Mostardas, 04 de setembro de 2026.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 6B7C9576
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº76/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 139/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4073/2026 e no parecer jurídico n.º 417/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA e JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , para locação de sanitários químicos e cabine de chuveiro portátil, destinados ao atendimento dos eventos realizados ou apoiados pelo município.
A empresa FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA , o valor de R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
A empresa JNS MULTI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
O valor total da contratação é de R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Nova Hartz, 3 de setembro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: 53F4F54D
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 140/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4092/2026 e no parecer jurídico n.º 367/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde. O valor total da contratação é de R$3.086,33 (três mil e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).
Nova Hartz, 08 de setembro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: 31A1A47D
Contratante: Câmara de Mostardas
Contratada: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI CNPJ nº. 30.050.141/0001-80
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO PARA O SERVIDOR FABIO PEREIRA DE LEMOS, NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM PORTO ALEGRE.
Valor Contratual R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
Mostardas, 08 de setembro de 2026.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO N.º 910/2026
Aviso de Licitação n.º 910/2026 - Edital n.º 108/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 015/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOÃO GOULART E NA ESTRADA BUARQUE DE MACEDO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FPE Nº 2346/2026. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 30/09/2026. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54) 3242-8262.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 109