DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 451FB8F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.948
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora MÁRCIA ELIZ ANDRADE, matrícula nº 80282, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar B da Escola Municipal de Educação Básica São João Batista, Símbolo GD-3, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C613B55F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.949
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora AGATHA GREGORY, matrícula nº 81964, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar B da Escola Municipal de Educação Básica Sen. Alberto Pasqualini, Símbolo GD-3, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6025244D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.950
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora JOSELANE SCHMIDT, matrícula nº 84376, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Sen. Salgado Filho, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DB95472C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.951
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora GEORGIANE LAZZARETTI DA SILVA, matrícula nº 82216, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar C da Escola Municipal de Educação Básica Tancredo Neves, Símbolo GD-2, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 66BFB132
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143.952
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 261/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora VIVIAN SCHULZ LOPES MONTEIRO, matrículas nº 84945 e 86190, a Gratificação de Direção de Unidade Escolar A da Escola Municipal de Educação Básica Zaira Hauschild, Símbolo GD-4, da Secretaria Municipal de Educação, recebendo a gratificação na matrícula nº 84945, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 13 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 15622EEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.596
C O N C E D E
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em
www.diariomunicipal.com.br/famurs 144