DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3782/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de serviço de vulcanização de pneus em máquinas do Setor de Infraestrutura, com a empresa GUERRA PNEUS LTDA.

Tapera, em 08 de Setembro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 81096032

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO FINAL – PREGÃO N° 129/2026

O Município de Taquara/RS torna público o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, a contar de 09 de setembro de 2026, cujos preços unitários serão divulgados na internet, tendo sido firmada a Ata de Registro de Preços nº 066/2026 , com a empresa:

RS MEDICA LTDA - CNPJ: 05.157.606/0001-59;

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO/PEDIDO DE COMPRA 2026/4769

Considerando as justificativas anexadas no pedido de compra n° 2026/4769, para a aquisição de PEÇAS com EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA, para manutenção da Escavadeira LiuGong, placa AAA5050, pertencente à Secretaria de obras e Serviços e, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 23:59 do dia 14/09/2026.

Deverão acompanhar a proposta os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a CréditosTributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011.

As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail [email protected], ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 513542 3775.

Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serãodesclassificadas.

Taquara, 8 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: FE5B3D82

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO FINAL AQUISIÇÃO – PREGÃO N° 088/2026

O Município de Taquara/RS torna público o resultado final da licitação supramencionada, referente a aquisição e entrega de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E FISIOTERAPÊUTICOS para uso no consultório do Complexo Municipal de Saúde, conforme demais especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, com as empresas vencedoras:

A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 17.238.455/0001-42.

DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA - CNPJ: 91.083.212/0001-35.

Taquara, 08 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541-9200

Publicado por: Maria Eduarda Schein Código Identificador: 1DCA79FE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social

AVISO DE LICITAÇÃO

A agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 953 de 19 de dezembro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2026, às 9h, no endereço Praça Tenente Portela, nº 23, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Licitatório nº 135/2026, Pregão Presencial nº 36/2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: DA7016CF

DATA: 22/09/2026

HORÁRIO: 09h – Horário de Brasília

Objeto da Licitação: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP, em recipientes P13, destinadas às copas e cozinhas

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