DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
ARTIGOS INFANTIS. Objeto: Aquisição de material esportivo (bola de futsal com guizo) para uso de aluno com baixa visão da Escola EMEF São Francisco de Assis.. Valor Total R$ 579,80 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Base legal: art. 75. II da lei 14.133/21. Processo Administrativo nº 45.065/2026.
Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 4601276A
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 02.949.670/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à recuperação da orla da Beira-Rio, localizada na Av. Beira-Rio, no trecho compreendido entre a Av. Emancipação e a Rua Amâncio Amaral, neste município. Valor total: R$ 2.574.320,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). Prazo: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Carta/Ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado até a vigência máxima prevista em Lei. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2026.
Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 726023B8
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2024 Nº 03
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2024 nº 03 – Contrata: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Original no tocante ao prazo, para prorrogálo por mais 01 (um) ano. Fica alterada também a Cláusula Terceira do Contrato Original, no tocante ao preço, para reajustá-lo ao valor mensal de R$ 12.332,75 (doze mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Solicitação contida no Ofício nº 066/2026 do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.
INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024 .
Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 5F3B56CF
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO : MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVA. Objeto : Contratação show artístico, interativo e palestra, visando atender ao Projeto de Educação a ser realizado no dia 30/10/2026, no Grêmio Esportivo Beira-Mar com ― anda ‖ Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 46833/2026.
Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: A85226AE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 063/2025
TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 063/2025 CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS HENZ LTDA.
CNPJ Nº 02.290.795/0001-45.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O valor da Gasolina Comum, do Diesel Comum e do Diesel S-10, a contar do dia 08 de setembro de 2026, passará a ser:
| Especificação | Valor Unitáriopor Litro |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$ 6,10 |
| Diesel Comum | R$ 6,28 |
| Diesel S-10 | R$ 6,42 |
VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2025.
Travesseiro, 08 de setembro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 4567892C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Travesseiro.
CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA.
CNPJ Nº 91.160.358/0003-07.
OBJETO: Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Residências Inclusivas, Residências Assistidas, Residenciais Terapêuticos e demais instituições legalmente habilitadas para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas idosas e pessoas com deficiência residentes no Município de Travesseiro/RS.
VINCULAÇÃO : Chamamento Público nº 003/2026. PRAZO/VALIDADE : 04 de setembro de 2027.
VALOR:
| ITEM | QUANT | UNID | ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA |
VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 12 | Meses | Grau de dependência : 25 ’s | R$ 48,00 | R$ 1.200,00 |
| 02 | 12 | Meses | rau de dependência : 30 ’s | R$ 48,00 | R$ 1.440,00 |
| 03 | 12 | Meses | Grau de dependência III: 35 ’s |
R$ 48,00 | R$ 1.680,00 |
Travesseiro, 08 de setembro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 34074431
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 315/2026
DESIGNA a servidora MICHELE WASEM DO AMARAL SCHEID, MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para exercer a função de Diretora junto à Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE
TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao processo protocolado sob o nº 1.108/2026, de 08 de setembro de 2026, com base no disposto na Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015 e no Edital de homologação final nº 03/2026, de 04 de setembro
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