Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 179

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

	almofadada para maior conforto. Cerdas macias de nylon, com pontas protetoras (bolinhas) para não agredir o couro cabeludo. Cabo em plástico resistente e atóxico (livre de BPA), anatômico, macio e antiderrapante, em cores sortidas. Produto sem rebarbas, arestas cortantes ou partes que possam causar lesões. Dimensões aproximadas entre 14,5cm e 18cm. Embalagem que contenha as informações doproduto e do fabricante.
19	ENXAGUANTE BUCAL ANTISSÉPTICO INFANTIL/ADOLESCENTE - Uso diário. Fórmula suave, pronto para o uso (não diluível), livre de álcool, com flúor e ingredientes específicos para a higiene oral infantil e adolescente, de modo a auxiliar na prevenção de cáries, controle da placa bacteriana e manutenção do hálito fresco. Sabor agradável, adequado à faixa etária (tutti frutti, morango, etc). Frasco com no mínimo 250ml. Produto registrado na ANVISA. Validade mínima de 12 meses na data da entrega.	Eurofarma	UN	450	R$ 8,00
36	Cereal infantil pré-cozido tipo 'Mucilon' à base de farinha de arroz, aveia, ou multicereais. Adicionado de vitaminas (como A, C, B1) e minerais (Zinco, Ferro), em embalagem com no mínimo 230g, do tipo sachê, atóxica, resistente e bem vedada. Validade mínima de 6 a 12 meses a contar da data de entrega. Referência: Mucilon ou similar superior.	Multicereal Nestlé	PAC	600	R$ 7,00
37	Cereal infantil pré-cozido tipo 'Mucilon' à base de farinha de milho. Adicionado de vitaminas (como A, C, B1) e minerais (Zinco, Ferro), em embalagem com no mínimo 230g, do tipo sachê, atóxica, resistente e bem vedada. Validade mínima de 6 a 12 meses a contar da data de entrega. Referência: Mucilon ou similar superior.	Mucilon	PAC	600	R$ 9,00
38	PENTE FINO em inox para remoção de parasitas capilares. Confeccionado 100% em aço inoxidável cirúrgico de alta resistência, anticorrosivo, higiênico e durável, com dentes longos e finos para penetrar profundamente em todos os tipos de cabelo e estrias longitudinais nos dentes, projetadas para garantir alta capacidade de capturar e remover parasitas pela raiz. Deve possuir dentes milimetricamente alinhados, pontas arredondadas (polidas) e cabo ergonômico e antideslizante, em aço inox ou material plástico de alta resistência. Material deve ser atóxico, livre de componentes alergênicos e compatível com esterilização por fervura ou álcool 70%, permitindo o uso por múltiplas pessoas com segurança. Deve ser acondicionado em embalagem individual, contendo instruções de uso e, preferencialmente, dados do fabricante e registro na ANVISA (quando aplicável).	Navy	UN	96	R$ 9,00

Detentora:TAIS LUANA CORREA RIBAS 03055755030, inscrita no CNPJ sob o nº35.541.419/0001-35. Validade: 1 ano.

Capão da Canoa, 08 de Setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: ED8F5283

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 400/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 400/2026 Processo nº 451/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de telefonia móvel (smartphones), com fornecimento de linhas de voz e dados, gerenciamento de dispositivos (MDM), manutenção, suporte técnico e serviços de outsourcing, conforme termo de referência:

ITEM	QT	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	1	Locação de 13 (treze) telefones smartphonescom fornecimento de linhas de voz e dados, gerenciamento de dispositivos (MDM), manutenção, suporte técnico e serviços de outsourcing,Disponibilização de serviços de voz e dados móveis (3G/4G/5G)	R$ 1.818,70	R$ 1.818,70
Serviço:				R$ 21.824,40
VALOR DE	REFERÊN	CIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO		R$ 21.824,40

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa: Empresa: CONTEL TELECOM LTDA CNPJ 13.337.781/0001-56

R BORGES DE MEDEIROS nº130, Bairro Centro, CEP 96.810-034, SANTA CRUZ DO SUL - RS.

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a aquisição tendo em vista a necessidade de garantir comunicação eficiente entre os servidores da Secretaria Municipal da Saúde, bem como o acesso a sistemas e informações institucionais essenciais ao desempenho das atividades públicas.

2.2– Dos preços

Empresa: CONTEL TELECOM LTDA CNPJ 13.337.781/0001-56

Valor global R$ 21.824,40 (vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos);

Empresa : LOJAS BORDIGNON

CNPJ nº 24.310.839/0001-94

Valor global R$ 23.244,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta e quatro reais).