DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| 1062 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | 900,00 | |
|---|---|---|
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 900,00 |
| 2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente | 500,00 | |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15000000 0001 | 500,00 |
| 2092 Programa de Corte de Terras dos Pequenos Agricultores EMATER |
10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 1070 Manutenção dos Conselhos Municipal de Defesa Civil e Meio Ambiente | 5.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 5.000,00 |
| 02 .011 SEC. MUN.FINANÇAS,CONTROLE ORÇAM.CONTÁBIL | 30.000,00 | |
| 2093 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Finanças, Controle e Orçamento Contábil | 30.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 30.000,00 |
| 02 .012 TESOURARIA | 20.000,00 | |
| 2094 Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal | 20.000,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 20.000,00 |
| 02 .013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 10.000,00 | |
| 2003 Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal | 10.000,00 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 02 .015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.352,00 | |
| 2072 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE) | 2.000,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16600000 0001 | 1.000,00 |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 16600000 0001 | 1.000,00 |
| 2075 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social |
9.726,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 9.726,00 |
| 2083 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB) | 7.480,00 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16600000 0001 | 1.000,00 |
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 16600000 0001 | 200,00 |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 16600000 0001 | 900,00 |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16600000 0001 | 90,00 |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 16600000 0001 | 90,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 16600000 0001 | 200,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16600000 0001 | 2.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16600000 0001 | 3.000,00 |
| 2086 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social | 2.800,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 2.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16600000 0001 | 800,00 |
| 2214 Manutenção da Vigilância Socioassistencial | 1.046,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 1.046,00 |
| 2140 Manutenção do Programa Criança Feliz | 1.300,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 700,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16600000 0001 | 600,00 |
| João Maria d | Publicado por: a Costa Pinheiro |
|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Código Identifica | dor:8046DE19 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
SECRETARIA DE SAUDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00081; 00082; 00083 E 00085 /2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00081; 00082; 00083 E 00085 /2026
Aos 17 dias do mês de Agosto de 2026, na sede do Setor de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Senador Joaquim Inácio - Centro - Antônio Martins - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ nº 08.348.989/0001-30.
| VENCE CNPJ: |
DOR: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA – RP Nº: RP 00081/2026 01.722.296/0001-17 |
. |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO MARCA |
UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 2 | ACIDO ACETILSALICILICO 100MG EMS – MATRIZ |
COMPRIMIDO |
60000 | 0,04 | 2.400,00 |
| 4 | ACIDO VALPROICO 250MG ABBOTT – MATRIZ |
COMPRIMIDO |
15000 | 0,37 | 5.550,00 |
| 5 | ALBENDAZOL 400MG PRATI DONADUZZI |
COMPRIMIDO | 3600 | 0,50 | 1.800,00 |
| 15 | ACIDO VALPROICO 500MG BIOLAB – MATRIZ |
COMPRIMIDO |
3600 | 0,78 | 2.808,00 |
| 25 | BROMAZEPAM 6MG EMS – MATRIZ |
COMPRIMIDO |
12000 | 0,17 | 2.040,00 |
| 26 | BROMAZEPAM 3MG EMS – MATRIZ |
COMPRIMIDO |
18000 | 0,10 | 1.800,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 182