DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Phospodont LTDA CNPJ: 04.451.626/0001-75
ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA Socia Administradora
TESTEMUNHAS:
| 1ª CPF _.. - _ 2ª CPF: ._. - _ |
|---|
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 700BD845
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 009/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
| MAT. | SERVIDOR | PERÍODO GOZO |
DE PERÍODO AQUISITIVO |
LOTAÇÃO | CARGO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0005444-2 | FRANCISCO MEIRYANDSON RODRIGUES BRILHANTE | 01/09/2026 à30/09/2026 |
2025-2026 | SECRETARIA TRABALHO, ASSISTENCIA |
MUNICIPAL HABITAÇÃO SOCIAL |
DO E CUIDADOR SOCIAL |
| 0004880-2 | VALDILENE BARROS DE MACEDO | 01/09/2026 à 30/09/2026 |
2025 - 2026 | SECRETARIA SAÚDE |
MUNICIPAL | DE TECNICO DE ENFERMAGEM |
| 0000044-1 | JOSE AILTON PEREIRA | 01/09/2026 à 30/09/2026 |
2024- 2025 | SECRETARIA SAÚDE |
MUNICIPAL | DE MOTORISTA |
| 0000436-1 | MARIA LUCIMAR FREIRE GOMES | 01/09/2026 à 30/09/2026 |
2025 - 2026 | SECRETARIA SAÚDE |
MUNICIPAL | DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| 0010731-1 | AILA ALVES DE LIMA SOUZA | 01/09/2026 à 30/09/2026 |
2025 - 2026 | SECRETARIA TRABALHO, ASSISTENCIA |
MUNICIPAL HABITAÇÃO SOCIAL |
DO E PSICOLOGO |
| 0000427-1 | JOSEFA DE MORAIS | 01/09/2026 à 30/09/2026 |
2024 - 2025 | SECRETARIA SAÚDE |
MUNICIPAL | DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| 0000076-1 | MARIA CLEDINEIDE DA SILVA OLIVEIRA | 01/09/2026 à 30/09/2026 |
2024 - 2025 | SECRETARIA SAÚDE |
MUNICIPAL | DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO- READAPTADO |
| 0001597-2 | GISLANE KAROLINE DE O. BRILHANTE SILVA | 01/09/2026 à 30/09/2026 |
2025-2026 | SECRETARIA SAÚDE |
MUNICIPAL | DE ASSISTENTE SOCIAL |
| 0000380-1 | ADELISSON FLAVIERY DA SILVA PINHEIRO | 01/08/2026 à30/08/2026 |
2025-2026 | SECRETARIA SAÚDE |
MUNICIPAL | DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Administração, Centro Administrativo ―JOSÉ ALBERANY DE SOUZA‖, em 01 de setembro de 2026.
LÍDIA MARIA FÉLIX DA SILVA
Secretária Adjunta Municipal de Administração
Publicado por: Lidia Maria Felix da Silva Código Identificador: 0ECCB2A3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323001/2026
Aos 04 dias do mês de SETEMBRO de 2026 , o Município de o Município de CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.349.102/0001-29, com sede à Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, Caraúbas/RN – CEP: 59.780-000, neste ato representado pelo Senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 089..-39 , residente e domiciliado na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Conj. Guido Gurgel, Centro, CARAUBAS/RN – CEP: 59.780-000. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, do 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Lei Municipal nº 1.392/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2026 , Processo Administrativo 323001/2026 , resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens elencados em anexo, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa:
C & P INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.006.963/0001-84 , com sede na RUA PADRE ANCHIETA, Nº 543, BAIRRO CENTRO, CEP 89.887-000 , no Município de PALMITOS/SC , neste ato representada pelo(a) Sr(a). FILIPE LAZZARE, portador(a) da Cédula de
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