DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| R$ 6.156,76 40H |
EM ARTE, ARTES VISUAIS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, TEATRO, DANÇA, MÚSICA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE ARTE. |
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|---|---|---|---|---|---|
| Professor de Ciências R$ 4.617,56 30H |
01 | 04 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, CIÊNCIAS DA NATUREZA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS. |
| Professor de Educação Especial R$ 6.156,76 40H |
03 | 06 | 02 | 0 | 01 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO ESPECIAL OU LICENCIATURA COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA. |
| Professor de Educação Física R$ 4.617,56 30H |
01 | 04 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE, QUANDO EXIGIDO. |
| Professor de Geografia R$ 4.617,56 30H |
02 | 04 | 01 | 0 | 01 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA. |
| Professor de História R$ 4.617,56 30H |
0 | 02 | 0 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE HISTÓRIA. |
| Professor de Língua Inglesa R$ 4.617,56 30H |
01 | 04 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE INGLÊS. |
| Professor de Língua Portuguesa R$ 4.617,56 30H |
01 | 04 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA. |
| Professor de Matemática R$ 4.617,56 30H |
01 | 04 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA. |
| Professor de Música R$ 6.156,76 40H |
01 | 02 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM MÚSICA OU ÁREA CORRELATA COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O ENSINO DE MÚSICA. |
| Professor de Tecnologias Digitais R$ 6.156,76 40H |
01 | 02 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM INFORMÁTICA, COMPUTAÇÃO OU COMPUTAÇÃO EDUCACIONAL, OU LICENCIATURA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E/OU TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. |
| Professor Polivalente R$ 4.617,56 30H |
15 | 30 | 09 | 01 | 05 CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA. |
| Psicólogo R$ 2.371,48 30H |
02 | 04 | 01 | 0 | 01 CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. |
| Psicólogo – Educação R$ 2.371,48 30H |
01 | 04 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. |
| Psicólogo – Emulti R$ 2.371,48 40H |
01 | 02 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. |
| Terapeuta Ocupacional – Educação R$ 2.138,03 30H |
01 | 02 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR EM TERAPIA OCUPACIONAL E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. |
| Terapeuta Ocupacional – Emulti R$ 2.138,03 30H |
01 | 02 | 01 | 0 | 0 CURSO SUPERIOR EM TERAPIA OCUPACIONAL E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. |
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Atuar na condução dos processos de contratação pública no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); conduzir procedimentos licitatórios, inclusive na modalidade pregão, atuando como agente responsável pelo processamento e julgamento das propostas, lances e habilitação dos licitantes; coordenar e executar as etapas dos processos de contratação, desde a fase preparatória até a homologação, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; elaborar, revisar e acompanhar editais, termos de referência, estudos técnicos preliminares e demais documentos necessários às contratações públicas; promover a análise de propostas e documentos apresentados pelos licitantes, verificando a conformidade com as exigências legais e editalícias; conduzir sessões públicas, presenciais ou eletrônicas, garantindo transparência e regularidade dos atos; responder a impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos administrativos, elaborando manifestações técnicas; acompanhar a execução contratual em articulação com os fiscais de contrato, quando necessário; manter registros e sistemas atualizados relativos aos processos de contratação; prestar apoio técnico aos demais setores da administração quanto à aplicação da legislação de licitações e contratos; participar de capacitações, treinamentos e atualizações normativas; atuar com ética, responsabilidade e sigilo no exercício das funções; cumprir e fazer cumprir as normas legais e administrativas vigentes; e executar outras atividades correlatas ao cargo, conforme as necessidades do serviço público e determinação da autoridade competente.
ARQUIVISTA
Planejar, organizar, coordenar e executar atividades relacionadas à gestão documental e de arquivos no âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a produção, tramitação, utilização, avaliação e destinação adequada de documentos; elaborar e implementar planos de classificação, tabelas de temporalidade e procedimentos de gestão documental, conforme normas arquivísticas vigentes; organizar, classificar, catalogar, indexar e conservar documentos em suporte físico e digital, garantindo sua integridade, autenticidade e acessibilidade; promover a digitalização, preservação e recuperação de documentos, utilizando técnicas e sistemas informatizados adequados; controlar a tramitação de processos e documentos, assegurando o cumprimento de prazos e a correta movimentação entre setores; orientar servidores quanto às práticas de arquivamento e gestão documental; realizar avaliação e seleção de documentos para guarda permanente ou eliminação, conforme critérios legais e técnicos; zelar pela
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