DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários que impossibilitem a realização da avaliação psicológica não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado a pessoa candidata.

É recomendado que a pessoa candidata durma bem na noite anterior ao dia de realização da avaliação psicológica, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas e nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida Fase. Será assegurado aa pessoa candidata considerado ―Inapto‖ conhecer as razões que determinaram a sua inaptidão, por meio da Entrevista Devolutiva. A Entrevista Devolutiva é o procedimento técnico no qual um psicólogo, contratado pelo IDIB, explica aa pessoa candidata o seu resultado e esclarece suas eventuais dúvidas, de caráter exclusivamente informativo.

O resultado obtido na avaliação psicológica poderá ser conhecido apenas pela pessoa candidata ou pela pessoa candidata, com o auxílio de um psicólogo, constituído às suas expensas, que irá assessorá-lo ou representá-lo, no local e perante psicólogo designado pelo IDIB.

O psicólogo contratado pela pessoa candidata, se for o caso, deverá apresentar, na Entrevista Devolutiva, comprovação de registro no Conselho Regional de Psicologia, por meio da Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo. Não será permitido aa pessoa candidata, nem ao psicólogo contratado, gravar a Entrevista Devolutiva e nem retirar, fotografar ou reproduzir os manuais técnicos, os testes psicológicos, as folhas de respostas da pessoa candidata e/ou qualquer outro material apresentado durante a entrevista. A Entrevista Devolutiva será realizada de forma presencial ou telepresencial, nos termos do edital de convocação.

A publicação do resultado na Avaliação Psicológica listará apenas As pessoas candidatas considerados ―Aptos‖, em obediência ao que preceitua o art. 6º da Resolução nº 002/2016 do CFP. Os resultados preliminar e definitivo da avaliação psicológica serão divulgados em datas informadas no edital de convocação para esta Fase, no endereço eletrônico www.idib.org.br. A pessoa candidata considerado ―Inapto‖ que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da Avaliação Psicológica disporá de 2 (dois) dias para fazê-lo, por meio de sua Área para Candidato, acessível pelo endereço eletrônico www.idib.org.br . Será emitido Laudo Psicológico apenas para aqueles candidatos considerados que tiverem o resultado considerado ―inapto‖, tendo participado ou não da entrevista devolutiva. Outras informações inerentes à Avaliação Psicológica estarão contidas em edital de convocação específico para esta Fase, a ser divulgado no endereço eletrônico www.idib.org.br. DOS EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS A 4ª Fase do concurso, de caráter eliminatório, objetiva aferir, por meio de documentação e exames apresentados, se a pessoa candidata goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido para desempenhar as atribuições típicas do cargo. Esta Fase será executada pelo IDIB. Serão convocados para participar desta 4ª Fase todos As pessoas candidatas que obtiverem o resultado como ―apto‖ na 3ª Fase – Avaliação Psicológica deste concurso. As pessoas candidatas serão convocadas a apresentar os exames desta 4ª Fase de forma presencial, por meio de edital de convocação específico, a ser publicado no endereço eletrônico www.idib.org.br , em data oportunamente divulgada por meio de edital. Os exames solicitados para esta Fase de Avaliação de Saúde serão providenciados pela própria pessoa candidata, devendo permitir a avaliação da condição de saúde da pessoa candidata e da aptidão para o exercício de cargo da área da segurança. A critério da comissão avaliadora da Avaliação de Saúde, poderão ser solicitados exames complementares aos constantes deste edital. Os relatórios das avaliações médicas especializadas, os exames laboratoriais e complementares apresentados serão considerados em seu conjunto e de forma criteriosa pela junta médica. Não serão recebidos os documentos médicos relacionados no subitem 18.5 deste edital fora do período estabelecido para entrega. A partir da análise e conferência dos exames laboratoriais e complementares, a pessoa candidata será considerada ―apta‖ ou ―inapta‖, conforme definições a seguir: ―Apta‖ para a pessoa candidata que fez a entrega de todas os documentos médicos relacionadas neste Edital dentro do prazo estabelecido e que na conferência do material não foi encontrada pendência de qualquer natureza e, ainda que, não tenha sido enquadrado em nenhuma das ―condições incapacitantes‖. ―Inapta Temporária‖ para a pessoa candidata que, a critério da banca examinadora da Fase de Exame Médico, tenha que providenciar de imediato avaliação de especialistas ou realizar, também de imediato e às suas custas, novo(s) exame(s) complementar(es) não relacionadas no subitem 18.5 deste edital, que se torne(m) necessária(s) para firmar um diagnóstico, visando a dirimir eventuais dúvidas, sendo este candidato convocado para uma nova apresentação em data estabelecida. ―Inapto‖ para a pessoa candidata que não satisfizer, pelo menos, uma das condições descritas na alínea ―a‖ deste subitem 18.4 do edital ou, tendo sido considerado Inapto Temporário sua situação não tenha sido revertida satisfatoriamente. As requisições para a avaliação Médica são as seguintes: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo; fator Rh; dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; sorologia para Doença de Chagas por imunofluorescência; HBSAG; Anti-HBC-IGG; VDRL; coagulograma completo (TAP, TTPA e tempo de sangria); exame de Urina (Sumário); ecocardiograma transtorácico (imagem e laudo); eletrocardiograma (imagem e laudo); eletroencefalograma (imagem e laudo); ecografia de abdome total e vias urinárias (imagem e laudo); audiometria; exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia); laudo ortopédico relativo ao aparelho locomotor e ao aparelho osteoarticular; laudo de Sanidade Mental emitido por médico psiquiatra; raio-X do Tórax em PA e perfil (imagem e laudo); raio-X da Coluna cervical em AP e perfil (imagem e laudo); raio-X da Coluna lombossacra em AP e perfil (imagem e laudo); radiografia extrabucal; exame toxicológico de larga janela.

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