DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

ANEXO XI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 1. IDENTIFICAÇÃO NOME DO PROJETO: NOME/RAZÃO SOCIAL: CPF/CNPJ: NOME/REPRESENTANTE LEGAL (quando o proponente for representante de grupo informal ou pessoa jurídica): CPF: Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO: VALOR RECEBIDO R$: PERÍODO DE EXECUÇÃO: LOCAL DA EXECUÇÃO: RESUMO DA EXECUÇÃO DO OBJETO: (Descreva de forma geral como o projeto aconteceu, destacando as principais realizações, o público alcançado e os impactos culturais gerados na comunidade) DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS (Preencha a tabela abaixo relacionando o que foi planejado no Plano de Trabalho com o que foi efetivamente executado). Meta planejada (plano de trabalho) Indicador/quantidade planejada Quantidade efetivamente realizada Situação (Cumprida / Parcial / Não Cumprida)

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: (Descreva quais ações foram realizadas para garantir a acessibilidade física, atitudinal ou comunicativa de pessoas com deficiência, idosos ou grupos vulneráveis, bem como as contrapartidas sociais oferecidas).

RELAÇÕES DE EVIDÊNCIAS E COMPROVANTES DE EXECUÇÃO (LINKS E ANEXOS): (Insira neste espaço as comprovações físicas ou digitais de que as ações de fato aconteceram. Atenção: não são comprovantes financeiros, mas sim de realização do objeto).

Evidências Audiovisuais: [Inserir links para pastas no Google Drive/YouTube com fotos, vídeos, registros das atividades]

Material de Divulgação: [Inserir links ou anexar panfletos, cartazes, prints de redes sociais com a aplicação das marcas obrigatórias da PNAB]

Listas de Presença / Relatórios de Público: [Inserir links ou anexar documentos que comprovem a participação do público ou alunos] Clipping de Imprensa (se houver): [Inserir links para matérias de jornal, blogs ou rádio que divulgaram a ação] DECLARAÇÃO DE GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS: Declaro, para os devidos fins de direito , que todos os comprovantes de despesas financeiras (como notas fiscais, recibos, folhas de pagamento e extratos bancários) referentes à execução dos recursos deste Termo estão guardados, organizados e sob minha custódia. Estou ciente da obrigação legal de mantê-los arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos , contados desta data, e me comprometo a apresentá-los imediatamente à Administração Pública ou aos órgãos de controle caso seja formalmente notificado ou selecionado em procedimento de amostragem, conforme o art. 18 da Lei Federal nº 14.903/2024. LOCAL E DATA ASSINATURA:

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 0EA429F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Administrativo nº 717001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM GLAUCOMA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO CLÍNICO E, QUANDO APLICÁVEL, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN.

PRODUTOS – QUANTIDADES E PREÇOS REGISTRADOS E FORNECEDOR

www.diariomunicipal.com.br/femurn 398