DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito
ANGELINA GOMES FÉLIX Representante Legal
Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 689C4076
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2026
PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR
R ANTONIO BALBINO 01612376/0001-10 Exercício:2026
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso da atribuição que lhe confere o art.35, da Lei nº 260 de 25/07/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº260, de 25 de JULHO de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
| ANEXO | |
|---|---|
| ACRÉSCIMOS | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | |
| Ficha: 23 04.122.0007.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO | 15.000,00 |
| 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | |
| Ficha: 24 04.122.0007.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Ficha: 70 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 184.835,86 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: 71 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 10.000,00 |
| 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA | |
| Prefeito Municipal | |
| ACRÉSCIMOS | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Ficha: 75 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 6.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 80 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 81.000,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| Ficha: 83 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 20.000,00 |
| 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | |
| Ficha: 84 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 21.000,00 |
| 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | |
| Ficha: 85 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 20.000,00 |
| 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| Ficha: 92 04.122.0007.2011.0000 ADMINISTRAÇÃO | 20.000,00 |
| 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
| Ficha: 119 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 70.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 121 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| Ficha: 122 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 13.000,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | |
| Ficha: 182 23.695.0065.2045.0000 TURISMO | 180.000,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| Ficha: 222 12.361.0042.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL | 19.000,00 |
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