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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 455

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

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MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício:2027
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Tributo
Modalidade
Setor / Programas / Beneficiário

Compensação
2027
2028
2029
IPTU
COTA ÚNICA
CONTRIBUINTE
10.511
10.908
11.321
A renúncia está considerada na estimativa de receita. Cfe. Art. 14, I, da LC 101/2000, a ser compensada atraves de aumento
da arrecadação.
TOTAL 10.511
10.908
11.321
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício:2026
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ 1,00
Eventos Valorprevistopara 2027
Aumento Permanente da Receita 50.000
(-) Transferências Constitucionais 0
(-) Transferências ao FUNDEB 0
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 50.000
Redução Permanente de Despesa (II) 250.000
Margem Bruta (III) = ( I + II ) 300.000
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) 0
Novas DOCC 0
Novas DOCC Geradas por PPP 0
19. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027
Programa: 0001 - CERRO CORÁ SAUDÁVEL: CUIDADO INTEGRAL E ACESSÍVEL
Órgão Responsável: 02.005 - Fundo Municipal de Saúde
Objetivo Geral: 0003 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE SEC. DE SAÚDE
Ação
1043 - Construção, ampliação e reforma de UBS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0116 - Construção, ampliação e reforma de UBS
Meta Física
Título Unidade de Medida
Meta 2027
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS UN
1,00
Ação
1046 - Construção de Academias ao ar livre
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0117 - Construção de Academias ao ar livre
Meta Física
Título Unidade de Medida
Meta 2027
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS UN
0,00
Ação
1050 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

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