DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 1475 - Implantar Política de Segurança Alimentar e Nutricional | |
| Função: 10 - SAÚDE |
|
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 2004 - Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | |
| Ação | |
| 2034 - Transferências de recursos a Prestadores de Serviços - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Ação | |
| 2035 - Manutenção das Ações do Laboratório Clínico | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Ação | |
| 2046 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | |
| Função: 10 - SAÚDE |
|
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 2052 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica | |
| Função: 10 - SAÚDE |
|
| Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | |
| Ação | |
| 2053 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde da APS - ESF | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 2054 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidades - MAC | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Ação | |
| 2056 - Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| Ação | |
| 2058 - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 2059 - Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental MUNICIPIO DE CERRO CORÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | |
| Ação | |
| 2061 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 2088 - Manutenção do Bloco de Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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