DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO | |
|---|---|
| 08.079.915/0001-46 | |
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
| ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
| AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO | |
| DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES | |
| 2027 º º "" |
Ano LDO: 2027 |
| AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4, § 2, inciso IV, alínea a) | R$ 1,00 |
| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2025 |
2024 2023 |
| RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 |
0,00 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 |
0,00 0,00 |
| Ativo 0,00 Ii 000 |
0,00 0,00 000 000 |
| natvo , Pensionista 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 |
0,00 0,00 |
| Ativo 0,00 |
0,00 0,00 |
| Inativo 0,00 |
0,00 0,00 |
| Pensionista 0,00 |
0,00 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 |
0,00 0,00 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 |
0,00 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 |
0,00 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 |
0,00 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 |
0,00 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 |
0,00 0,00 |
| Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 |
0,00 0,00 |
| Demais Receitas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 |
0,00 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 |
0,00 0,00 |
| Amortização de Empréstimos 0,00 |
0,00 0,00 |
| Outras Receitas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(IV) = (I + III - II) 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2025 |
0,00 0,00 2024 2023 |
| Benefícios 0,00 |
0,00 0,00 |
| Aposentadorias 0,00 |
0,00 0,00 |
| Pensõespor Morte 0,00 |
0,00 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 |
0,00 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 |
0,00 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias 0,00 |
0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V ) 0,00 |
0,00 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 |
0,00 0,00 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 |
2024 2023 |
| VALOR 000 |
000 000 |
, RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2025 |
, , 2024 2023 |
| VALOR 0,00 |
0,00 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2025 |
2024 2023 |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 |
0,00 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 |
0,00 0,00 |
Outros Aportespara o RPPS 0,00 Recursosara Cobertura de Déficit Financeiro 000 |
0,00 0,00 000 000 |
| p , BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) 2025 |
, , 2024 2023 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
Outro Bens e Direitos 0,00 |
0,00 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2025 |
2024 2023 |
| RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 |
0,00 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 |
0,00 0,00 |
Ativo 0,00 |
0,00 0,00 |
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