DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO | |
|---|---|
| 08.079.915/0001-46 | |
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |
| ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | |
| 2027 | Ano LDO: 2027 |
| AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 |
| RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | |
| TRIBUTOS MODALIDADE SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
COMPENSAÇÃO |
| 2027 2028 2029 |
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO | |
| 08.079.915/0001-46 | |
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |
| MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | |
| 2027 | Ano LDO: 2027 |
| AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 |
| EVENTOS | Valor Previstopara 2027 |
| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |
| (-) Transferências Constitucionais | 0,00 |
| (-) Transferências ao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (III) = (I+II) | 0,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCCgeradaspor PPP | 0,00 |
| Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) | 0,00 |
| MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE | LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO |
| Contabilista CRC RN: 1935/O-6 | Prefeito Municipal |
Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: 553D3645
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR - 1 QUADRIMESTRE
Prefeitura Municipal de Viçosa
| PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO DEMONSTRATIVO DA ORÇAMENTOS FISCAL Período de referência: Janei RGF - ANEXO 5 (LRF, art |
FISCAL DISPONIBILIDADE DE C E DA SEGURIDADE SOC ro a Dezembro 2019 . 55, inciso III, alínea "a") |
AIXA E DOS RESTOS A P IAL OBRIGAÇÕES FINANC |
AGAR EIRAS |
R$ 1,00 Ã |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IDENTIFICAÇÃO D RECURSOS |
OS DISPONIBILIDADE D CAIXA BRUTA (a) |
E Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c) |
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)¹ (g) = (a-(b+c+d+e)-f) |
RESTOS A PA EMPENHADOS E LIQUIDADOS EXERCÍCIO (h) |
GAR NÃO DO EMPENHOS LIQUIDADOS CANCE (NÃO INSCRITOS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
NO LADOS POR DISPONIBILIDA DE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g-h) |
| TOTAL DOS RECURSO NÃO VINCULADOS (I) |
S -1.426.631,30 |
0,00 79.265,58 |
0,00 367.697,99 |
0,00 | -1.873.594,87 | 236.923,80 | 0,00 | -2.110.518,67 |
| Recursos Ordinários | -1.667.943,87 | 0,00 79.265,58 |
0,00 367.697,99 |
0,00 | -2.114.907,44 | 236.923,80 | 0,00 | -2.351.831,24 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 518