Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 09/09/2026 · pág. 46

DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699

informado no termo contratual supramencionado, procedo com a devida retificação conforme abaixo relacionada;

Em face do exposto, a Cláusula correta é a que segue:

Onde se lê:

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR:

Pela execução do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor mensal estimado de R$ 1.808,00 (mil oitocentos e oito reais) , perfazendo o valor global estimado de R$ 7.232,00 (sete mil, duzentos e trinta e dois reais) , conforme os serviços efetivamente executados e devidamente aprovados pela fiscalização da Contratante.

Leia-se

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR:

Pela execução do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor mensal estimado de R$ 1.808,00 (mil oitocentos e oito reais) , perfazendo o valor global estimado de R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais) , conforme os serviços efetivamente executados e devidamente aprovados pela fiscalização da Contratante.

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.

Ipameri-GO, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

ELIANA PIMENTA PACHECO Gestora Municipal

Publicado por:

Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: B2CEC446

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 444/2.026

ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 444/2.026

Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos:

CONSIDERANDO o parecer dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação; CONSIDERANDO que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades administrativas; CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:

Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Médico Plantonista, referente ao Edital do Chamamento Público n° 005/2.026, SANTOS SOUZA SAUDE LTDA , pessoa juridica, inscrita no CNPJ n° 66.492.465/0001-15 , situada no município de Goiânia, à Av. São Miguel, n° 130, Qd. 06, Lt. 02, Sala 27, Vi Jardim São Judas Tadeu, neste ato representado por LUIS GUSTAVO SANTOS DE SOUZA, com inscrição no CRM sob o n.º 394-15 - Go. Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:

RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 444/2026 de 02 (dois) dia do mês de setembro de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.

IPAMERI - GO , 02 (dois) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 7276F235

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 447/2.026

ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 447/2.026

Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos:

CONSIDERANDO o parecer dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação;

CONSIDERANDO que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades administrativas; CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:

Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Psicóloga – CAPS / Coordenadora, conforme necessidade assistencial, referente ao Edital do Chamamento Público n° 007/2.026 KAMYLA GRATAO GONCALVES LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 37.309.723/0001-87 , situada no município de Ipameri, à Rua Intendente José Vaz, n° 72, Centro, representada neste ato por KAMYLA GRATÃO GONÇALVES , com inscrição no CRP-GO sob o n.º 14.050 .

Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

IPAMERI - GO , 04 (quatro) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE

Gestor do Fundo Municipal de Saúde Credenciante

TERMO DE RATIFICAÇÃO

― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:

IPAMERI - GO , 02 (dois) dia do mês de setembro de 2.026.

ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde

RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 447/2.026 de 04 (quatro) dia do mês de setembro de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.