DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 730A6CB4

FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 133/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8852/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 03/2026 E FORMALIZADO PELO PROCESSO N. 7866/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, HOSPITAL OLAVO SCHERMER LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, COMPREENDENDO HONORÁRIOS MÉDICOS DO CIRURGIÃO, ANESTESISTA E INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DE GOIÁS. OS PROCEDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NATALINO ALBERTO DE MORAIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA CIRÚRGICA PRESTADA À POPULAÇÃO.; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO A EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34; 55.29.10.302.2023.2.310.3.3.90.34.; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS, E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES .; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 6.882.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) , COM PAGAMENTOS MENSAIS DE R$ 573.500,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E HOSPITAL OLAVO SCHERMER LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 5514E8F8

FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 133/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8852/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 03/2026 E FORMALIZADO PELO PROCESSO N. 7866/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, HOSPITAL OLAVO SCHERMER LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS,

COMPREENDENDO HONORÁRIOS MÉDICOS DO CIRURGIÃO, ANESTESISTA E INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DE GOIÁS. OS PROCEDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NATALINO ALBERTO DE MORAIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA CIRÚRGICA PRESTADA À POPULAÇÃO.; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO A EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34; 55.29.10.302.2023.2.310.3.3.90.34.; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS, E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES .; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 6.621.600,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), COM PAGAMENTOS MENSAIS DE R$ 551.800,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E HOSPITAL OLAVO SCHERMER LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 06BA6D67

FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 157/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 157/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9382/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 E FORMALIZADO PELO PROCESSO N. 7688/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, A SRA. ANA GABRIELA XAVIER; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE/DO MÉDICA DRA. ANA GABRIELA XAVIER , CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 (POR MEIO/PELA EMPRESA ANA GABRIELA XAVIER SERVIÇOS MEDICOS LTDA), COM PLANTÕES DE 12/H, CONFORME DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂCIA SANITÁRIA.; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO O VALOR POR CADA PLANTÃO DE 12/H É/SERÁ DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO-SE O/UM VALOR MENSAL DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) – 10 (DEZ) PLANTÕES – CHEGANDO-SE AO VALOR TOTAL/GLOBAL DE ATÉ R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).; CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO AS EXPENSAS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34.; CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO/CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, SENDO QUE NA PRORROGAÇÃO PODERÁ OCORRER REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS

www.diariomunicipal.com.br/agm 68