DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906

Publicado por:

Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 443EA2B6

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO SRH N°.1374, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO SRH N°.1374, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) que especifica, e da outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o disposto no Art. 85, inciso LIX, da Lei Orgânica Municipal nº. 1.717, de 05 de abril de 1990.

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: AF2E9F47

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1766, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA SRH N° 1766, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

―Interrompe licença para Tratar de Interesses Particulares e contêm outras providências‖

O (a) Secretario(a) Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quirinópolis Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto no Art. 120, paragrafo 2º, da Lei Complementar n° 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Quirinópolis).

DECRETA:

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o(a) servidor(a) MATHEUS CELESTINO DA SILVA , portador(a) do CPF nº *.279.301- , para exercer o Cargo em COMISSÃO de COORDENADOR (A) DISCIPLINAR DA ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA PROFESSORA ZELSANI,** da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, constante na Lei Complementar n° 068, de 08 de novembro de 2022, Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Quirinópolis.

I - Fica lotado(a) o servidor(a) supracitado no(a) FUNDO DE GESTAO DO FUNDEB, EMM PROFESSORA ZELSANI .

II - Compete ao nomeado(a), além das atribuições do cargo, exercer em sua plenitude todas as atribuições e competências previstas em leis e regulamentos.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

ANDERSON DE PAULA SILVA

Art. 1º - Interromper a licença para Tratar de Interesses Particulares do(a) Servidor(a), NADIA MARIA JAIME , ocupante do Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , com o retorno à partir de 01 de setembro de 2026 , conforme requerimento.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

JADER ADRIANO DA SILVA Secretario(a) Municipal de Saúde

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: D1F214E6

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1765, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 96CA5045

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO SRH N° 1375, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO SRH N° 1375, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

―Exonera Servidor (a), pertencente ao quadro de cargos em Comissão.‖

O Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84-86 da Lei Orgânica Municipal nº 1.717, de 05 abril de 1990, e de acordo com o disposto no Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar Nº. 077, de 22 de Abril de 2024 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Municipais).

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado(a) de ofício o(a) Sr.(a) CAROLINE MACHADO PIAIA, portador do CPF:.132.441-, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) DE GABINETE IV, pertencente ao quadro de comissionados da Prefeitura Municipal de Quirinópolis. Art. 2°* - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

ANDERSON DE PAULA SILVA Prefeito Municipal

PORTARIA SRH Nº 1765, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a concessão de Adicional de Função de Confiança e da outras providências‖

O (A) Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor DIVINO INACIO DA SILVA , matrícula 1942 , ocupante do cargo efetivo de Condutor de Veiculo I , lotado no Poder Executivo, TUDO AQUI, o Adicional de Função de Confiança – AFC-18 , conforme previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 068/2022.

Art. 2º – O Adicional de Função de Confiança ora concedido: I – possui natureza transitória , podendo ser dispensado a qualquer tempo, nos termos da lei;

II – é devido somente ao servidor efetivo em exercício das atribuições que motivam a concessão;

III – não é cumulativo com cargo em comissão ou outras gratificações de mesma natureza;

IV – será pago exclusivamente enquanto houver o efetivo desempenho das funções designadas;

V – não se incorpora à remuneração, nem servirá de base para cálculo de quaisquer outras vantagens, inclusive previdenciárias.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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