DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906
proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 37A15DB7
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 21 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE Decreto Municipal 009/2025 Gestor Municipal
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 8CFCCC44
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 368/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 368/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13257/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de peças e a prestação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora SANY STG190C, conforme especificações constantes no anexo, visando atender à solicitação e às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte de Rialma – GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de transporte e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 368/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, art. 75 § 7º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da pessoa juridica APS-TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.324.693/0001-73 , com sede administrativa na Rua 66, S/N, Quadra 19, Parque Industrial, Rialma - GO, CEP 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de peças e a prestação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora SANY STG190C, conforme especificações constantes no anexo, visando atender à solicitação e às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte de Rialma – GO, perfazendo um o valor global de R$ 4.900,00 (Quatro mil
e novecentos reais) tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 21 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025 Gestor Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 371/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 371/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13255/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço do veículo retroescavadeira Case 580N, com especificações, conforme especificações constantes no anexo, visando atender à solicitação e às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte de Rialma – GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de transporte e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 371/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, art. 75 § 7º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da pessoa juridica APS-TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.324.693/0001-73 , com sede administrativa na Rua 66, S/N, Quadra 19, Parque Industrial, Rialma - GO, CEP 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço do veículo retroescavadeira Case 580N, com especificações, conforme especificações constantes no anexo, visando atender à solicitação e às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte de Rialma – GO, perfazendo um o valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 21 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025 Gestor Municipal
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: C7039B77
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
PODER EXECUTIVO
“CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 164/2026, DE 0 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede Férias para servidor que especifica”.
www.diariomunicipal.com.br/fgm 43