DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 442/2026 - DRH
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
PORTARIA N. º 442/2026-DRH
Decreta:
SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando a Avaliação Médica Ocupacional expedida por Médico do Trabalho,
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
R E S O L V E
Art.1º CONCEDER Licença para tratamento de saúde ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo abaixo relacionado.
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | INÍCIO | TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|
| MARCIA APARECIDA GAMBETTA DE RE |
EDUCADOR INFANTIL |
76031 | 09/09/2026 | 08/10/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 08 de setembro de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 819CAF00
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 237- NOMEAÇÃO DIRETOR DE SAUDE
DECRETO Nº 237/2026
SÚMULA: Nomeia Diretor de Administração em Saúde.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SR. PAULO SÉRGIO CHILEIDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
D E C R E T A :
Artº. 1º - NOMEAR a partir de 08/09/2026, LEIDE APARECIDA PAZINE BUENO , para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Administração em Saúde – C1, junto a Secretaria Municipal de SAÚDE, conforme Lei Complementar 001/2015 e demais Leis correlatas.
Artº. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se às disposições em contrário .
Prefeitura do Município de Califórnia/PR, ao, 08º dia do mês de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Sirlei Juventino Nunes Código Identificador: 5EB002A3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 238
DECRETO 238/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
06.002 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 06.002.08.122.0035.2.033 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.50.43.00.00 917 SUBVENCOES SOCIAIS 100.000,00 4.4.50.42.00.00 916 AUXILIOS 100.000,00
Total Suplementação: 200.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Receita:
1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 100.000,00 2.4.1.3.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 100.000,00
Total da Receita: 200.000,00
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 08 de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 353177A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 153 - EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2026
O Prefeito do Município de Califórnia, Estado do Paraná, Sr. PAULO SÉRGIO CHILEIDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E :
Artº. 1º - EXONERAR por tempo de contribuição á partir de 04/09/2026, a servidora MARILZA DO CARMO TEIXEIRA , matrícula sob nº.10013451, o qual deixara de ocupar o cargo de Auxiliar De Serviços Gerais.
Artº. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo que seus efeitos retroagem ao dia 04/09/2026.
Prefeitura do Município de Califórnia/PR, ao 08 do mês de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Sirlei Juventino Nunes Código Identificador: 6A3B1004
www.diariomunicipal.com.br/amp 108