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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 136

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Objeto: Aquisição de areia, terra e grama para suprir as necessidades de manutenção de campos e quadras de areia do Município de Colombo, sob a responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: O valor estimado para o período prorrogado corresponderá ao montante de R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos reais), conforme Processo Administrativo 33208/2026.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA nº 1882/2025.

Prorrogação: O presente termo aditivo prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027. Local e data de emissão: Colombo, 28 de agosto de 2026. Assinatura: Rodrigo Marcel Coradin.

Publicado por: Karina Dos Santos Ferreira Código Identificador: 0AD5FACC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 031/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 031/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados.

VALOR TOTAL : R$ 18.453,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais)

CONTRATADO: BEMON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA EIRELI – CNPJ Nº 04.632.598/0001-92 DATA: 19 de agosto de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 805BC28E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 056/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 056/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2023

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e locação dos equipamentos de telefonia IP, destinado a prédios e serviços públicos desta municipalidade. PRAZO DE VIGÊNCIA : 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027

PRAZO DE EXECUÇÃO : 16 de agosto de 2026 até 16 de agosto de 2027

VALOR TOTAL : R$ 83 .238,92 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) CONTRATADO: SIGATEL OPERAÇÕES DE TELEFONIA LTDA CNPJ Nº05.257.922/0001-00 DATA: 03 de setembro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: BCE48812

GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 2.389/2026

Súmula: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)”.

A Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, aprovou, de autoria dos Vereadores Adauto Cordeiro de Souza, Agostinho José Wojcik, Alexsandro M. Tulik de Freitas, Ana Tereza P. F. de Carvalho Szczypior, Gugu, Índia, Marcos Schinda da Silva, Simone Nunes Javorski e Vanessa Cristina Patla da Silveira, e eu Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º Fica autorizada a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para a dotação abaixo especificada:

CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
01 CAMARA MUNICIPAL
01.001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.0001.2002 Manutenção do Poder Legislativo
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica

00001
R$ 190.000,00
TOTAL R$ 190.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial das seguintes dotações:

CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE VALOR
01 CAMARA MUNICIPAL
01.001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.0001.2002 Manutenção do Poder Legislativo
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –
Pessoal Civil
00001 R$ 50.000,00
3.1.90.94.00.00 Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
00001 R$ 4.600,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 00001 R$ 80.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 00001 R$ 40.000,00
3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00001 R$ 2.700,00
3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação - Pessoa Jurídica
00001 R$ 9.000,00
3.3.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit
Atuarial do RPPS
00001 R$ 3.700,00
TOTAL R$ 190.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Contenda, 08 de setembro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Julia Andrade da Silva Código Identificador: CD0FA9D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 012/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 683/2026 – NRE AMS.

HOMOLOGA

Art. 1º – Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski do município de Contenda, com a oferta

Prefeito Municipal

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