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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 156

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

De acordo:

MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

Contratante

41.972.197 WELLINGTON MATEUS LIMA ROCHA Contratada

Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: AB6D0E51

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

OBJETO : Reajuste de dilatação do prazo através da revisão do Contrato Administrativo nº 05/2026 da Inexigibilidade nº 02/2026 qual tem por objeto a dilatação de prazo através da revisão do Contrato Administrativo nº 05/2026 da inexigibilidade nº 02/2026 qual tem por objeto a, conforme exigências estabelecidas do Termo de Referência.

REAJUSTE DE VALORES : O presente Termo visa o Reajuste de Dilatação de prazo permanecendo o valor original do contrato R$ 11.700,00 para o prazo de 90 (Noventa) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente termo visa a dilatação do prazo do contrato acima descrito, pelo período de 90 (Noventa) dias, com vigência até a data de 19 de Dezembro de 2026.

DATA DE ASSINAT URA: 08/09/2026.

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 Flórida/PR

O Município de Flórida/PR, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, neste ato representado(a) por Cleunice de Oliveira Cesnik, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado FINAL da Fase de HABILITAÇÃO.

JOCELI ALMEIDA DE MORAES Presidente

Publicado por: Edimar Junior de Paula Spagnoli Código Identificador: B58E3F29

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO NOVOS INTERESSADOS

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025 ABERTURA DE PRAZO PARA NOVOS INTERESSADOS

1. DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

CATEGORIA CLASSIFICAÇÃO NOME
DO
PROPONENTE
NOME
DO
PROJETO

OBSERVAÇÃO
1 1° INTERMEZZO
ENSINO
E
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA
CNPJ:
34.656.682/0001-07
FANFARRA
VIVA
FANFARRA
HABILITADO

2. DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:

Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de Flórida/PR e no Diário Oficial do Município este resultado.

3. DO PRAZO DE RECURSOS:

Esta fase não cabe recursos.

FLÓRIDA, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

CLEUNICE DE OLIVEIRA CESNIK Gestora da Cultura

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: F4347D78

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO ADMINIST RATIVO Nº 05/2026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna publico o CREDENCIAMENTO cujo objeto é, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA SUPRIR DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS AOS IDOSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

Os interessados deverão encaminhar seus envelopes de documentos de Credenciamento e suas propostas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , a partir de sua publicação até18 de Setembro de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00 às 12h e das 13h00 às 17h00.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordao Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

Início do Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 09/09/2026 – 08h00 Fim do Recebimento : 18/09/2026 as 09h00.

Abertura dos envelopes : 18 de setembro das 2026 às 09 horas

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara análise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão, 08 de setembro de 2026.

EXTRATO

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO ADMINIST RATIVO Nº 05/2026.

PROCESSO: Inexigibilidade nº 02/2026 CONTRATANTE : A Câmara Municipal de Foz do Jordão, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº. 01.615.560/000113.

CONTRATADO : I.M. BARBOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº. 45.393.612/0001-20.

Agente de Contratação Decretos nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: BF98B66C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE

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