Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 182

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

14.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS 266060033.1.193000 PAVIME E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ESTRADAS RURAIS 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................R$ 681.453,06 2151 FONTE: 1360 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Nova S Helena 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................R$ 427.492,28

2247 FONTE: 1347 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Vila Nilza 266060033.2.047000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................R$ 335.646,83 2252 FONTE: 1344 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concreto s/ Córrego Burim 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................R$ 8.513,48 2253 FONTE: 1352 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concr s/ Córrego Sarandi NSH SOMA......................................R$ 1.538.662,09

15. SECRETARIA DE EFICIÊNCIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

15.01. ASSESSORIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

041210003.2.006000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 3.500,00 1036 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL......................................R$ 4.000,00 1038 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA..........................................R$ 7.500,00

16. SECRETARIA DE GESTÃO DE FROTAS, VEÍCULOTS, PATRIMÔNIO, IDENTIFICAÇÃO E SERVIÇO MILITAR

16.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041210003.2.079000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 15.000,00

1043 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 12.000,00 1057 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL......................................R$ 5.000,00 1062 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA.....................................R$ 32.000,00 TOTAL.................................R$ 7.599.174,02

Art. 2º - O(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo 1º deste Decreto, decorrerá(ão), por Superávit Financeiro dos saldos das contas contábeis e bancárias das fontes de recursos e das receitas oriundas de exercício(s) anterior(es), por provável Excesso de Arrecadação pelo ingresso de recursos na receita do atual exercício e por Cancelamento de dotação parcial da despesa orçada para o atual exercício, conforme demonstrado abaixo: SUPERÁVIT FINANCEIRO

FONTE: 3124 FNDE – Transporte Escolar

(PNATE)..................................R$ 14.328,00 FONTE: 31318 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas................R$ 7.405,21

FONTE: 31327 CV.SECID/GOV ESTADO – Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas......R$ 326,30

FONTE: 31518 Bloco de Investimento na Rede de Serviço P Público de Saúde.......R$ 30.000,00 SOMA.......................................R$ 52.059,51

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE: 132 Transf FUNDEB Compl. União VAAR.....................................R$ 229.730,25

FONTE: 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras Não Previdenciárias.....R$ 50.000,00

FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS............................R$ 40.000,00

FONTE: 1235 Transf Pol Nac Aldir Blanc Fomento Cultura–Lei 14399/22............R$ 110.000,00

FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 445.889,43

FONTE: 1240 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 22.264,80 FONTE: 1242 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 35.203,84 FONTE: 1244 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 426.600,00

FONTE: 1248 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 80.500,00

FONTE: 1318 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas.................R$ 14.476,26 FONTE: 1322 Repasse FEAS/PAS – Piso Único......................................R$ 5.000,00 FONTE: 1327 CV.SECID/GOV ESTADO – Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas.......R$ 181,95 FONTE: 1335 CV.SECID/GOV ESTADO – REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO..................R$ 186.345,67

FONTE: 1344 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concr s/ Córrego Burim...........R$ 335.646,83

FONTE: 1347 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Vila Nilza...........R$ 427.492,28

FONTE: 1352 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concr s/ Córrego Sarandi NSH.....R$ 8.513,48

FONTE: 1360 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Nova S Helena........R$ 681.453,06

FONTE: 1494 Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde............R$ 184.788,61 SOMA.............................R$ 3.284.086,46

CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO

03. SECRETARIA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO

03.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220003.2.005000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 196.950,56

55 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

061220027.2.009000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 10.000,00

152 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA.....................................R$ 206.950,56

04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1233060012.2.020000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 50.000,00

170 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO

123610010.2.019000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 281.550,00

176 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 46.000,00

192 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123610010.2.021000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB

3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 39.094,57

202 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 271.332,27

214 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 15.709,49

224 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 70.773,17

228 FONTE: 102 FUNDEB 30%

123610010.2.022000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL