DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 37º termo de apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 04/09/2026 AS 18:00 HRS, nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ficando da seguinte forma: CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA |
MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 5,99 |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 6,99 |
LEIA-SE:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. MEDIDA |
DE | MARCA |
V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 6,19 | |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,19 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 95/2025 do Pregão nº 31/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Paiçandu-PR, 08 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA
Publicado por: Alvaro Leonardo Pereira Código Identificador: 1E4E8DB0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 514/2026
de 4 de setembro de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,
RESOLVE:
CONCEDER , nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 9 de setembro a 7 de novembro de 2026, a Servidora Pública Municipal MICHELLI APARECIDA DA SILVA LOPES, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .367.115-- SESP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .554.591-**, ocupante do Cargo Efetivo de Professora (20 horas), nomeada em 27 de março de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal de Paiçandu, 4 de setembro de 2026.
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,
RESOLVE:
CONCEDER , nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 10 de setembro a 8 de novembro de 2026, a Servidora Pública Municipal GISELLE GARCIA DE MELO, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .268.080-SESP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .506.099-**, ocupante do Cargo Efetivo de Professora (20 horas), nomeada em 18 de julho de 2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal de Paiçandu, 4 de setembro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 91EED849
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 516/2026
de 4 de setembro de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,
RESOLVE:
PROMOVER, a partir de setembro de 2026, com amparo na Lei Municipal nº 2329/2014, (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná), datada de 28 de fevereiro de 2014, e, com base na apresentação do Certificado de Pós-Graduação “Lato Sensu” em nível de Especialização, a Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu em atividade, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de Arte, abaixo relacionada:
| Nome da Professora | Classe Anterior |
Classe Atual |
Nível |
|---|---|---|---|
| INDIANARA FONSECA DE SOUZA CRUZ | B | C | 3 |
Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal de Paiçandu, 4 de setembro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 7E123BE9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMEMNTO PÚBLICO 03/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PROCESSO N° 104/2026
ISMAEL BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos
Código Identificador: CCED2EB7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 515/2026
O Município de Paiçandu, Estado do Paraná, por intermédio de sua Pregoeira informa os interessados que realizará licitação na Modalidade de Chamamento Público.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na condição de proponente/agente cultural, para execução integral do Festival de Música de grande porte do Município de Paiçandu, contemplando obrigatoriamente as categorias Popular/Adulto e Infantil, com participação gratuita dos candidatos e acesso gratuito da população . Legislação: Lei 14.133/2021
de 4 de setembro de 2026
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