DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 7113596D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.629/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 148 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

C O N C E D E

Ao servidor JUAREZ RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, matrícula funcional de n.º 972814, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 15(quinze) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: B3585331

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 3.630/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 150 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

C O N C E D E

Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com o período aquisitivo abaixo especificado:

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 33EC6DBA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.631/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 148 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

C O N C E D E

Ao servidor Denilson Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, matrícula funcional de n.º 14981, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, 30(trinta) dias de férias regulamentares a partir de 09/09/2026, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2022 a 20/05/2023.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 9298D55C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO I AO CONTRATO N.º 046/2026

Dispensa Emergencial n.º 016/2026 - Processo Licitatório nº 037/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 10.745.254/0001-92.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Este termo aditivo tem por fim a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato em mais 03 (três) meses, além do acréscimo das contas de dotação orçamentária do exercício que farão jus às novas despesas. Em razão disso, acrescer-se-á ao valor total do contrato o montante de R$ 252.585,60 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao período de 03 (três) meses, sendo o valor mensal no importe de R$ 84.195,20 (oitenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).

VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: O caput da Cláusula Terceira do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “O valor global estimado do presente contrato é de R$ 757.756,80 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) , correspondendo a parcelas mensais de R$ 84.195,20 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).” O parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato passa a vigorar com a seguinte inclusão:

“20 – Secretaria de Meio Ambiente

3.3.90.39 – OSTPJ 8320 – 000”

DA VIGÊNCIA: O caput da Cláusula Sétima do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “A contratação se dará através da formalização de contrato administrativo o qual deverá conter vigência de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura . ”

DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA: Salienta-se que a presente prorrogação é realizada em caráter excepcional em razão de situação superveniente à Contratação Direta Emergencial, realizada exclusivamente em tempo imprescindível para a conclusão do Processo Licitatório em planejamento. Dessa forma, sendo conclusa a nova contratação, o presente contrato será devidamente extinto através de Termo de Rescisão.

DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26/08/2026. FORO: Sengés/PR.

Sengés, 08 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 664D0D91

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO I AO CONTRATO N.º 183/2026

Inexigibilidade n.º 027/2026 - Processo Licitatório nº 130/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa C BENETTI BARDDAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 55.191.941/0001-41.

OBJETO: Este termo aditivo tem por fim prorrogar o prazo de vigência e execução contratual para 15/09/2027.

DOS PRAZOS: O § 1º da Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação: “ §1º. A prestação dos serviços será executada de forma parcelada e poderá ser solicitada pelo CONTRATANTE dentro do período a contar da data da assinatura deste contrato até

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2026.

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