Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 416

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE COMPRA Nº 001/2026 - PMU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026 - PMU

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: FSM CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas e materiais de pintura. A presente contratação será destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

Valor: R$ 16.440,24 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/04/257 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 050/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.112/2026, em 19 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 24 de agosto de 2026, edição nº. 3602, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016 e do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 002/2026 - PMU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: SALVI LOPES E CIA LTDA.

Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

Valor: R$ 1.676,61 (mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos);

ATA DE COMPRA Nº 003/2026 - PMU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: PORTO UNIÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

Valor: R$ 116.830,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e trinta reais);

Umuarama, 08 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 378BDDA8

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE COMPRA Nº 208/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA.

Contratada: JS INDUSTRIA MECANICA LTDA.

Objeto: Aquisição de 01 (um) tanque rodoviário isotérmico para coleta e transporte de leite cru refrigerado/in natura, com capacidade mínima de 11.000 litros, formato cilíndrico/circular, com no mínimo 03 (três) compartimentos revestimento interno em aço inox AISI 304, revestimento externo em aço inox AISI 304 ou 430, isolamento térmico em poliuretano, bocas de visita com tampas e vedação atóxica, válvula de alívio, sistema de carga e descarga com tubulação em inox, bomba para coleta/transferência de leite, sistema CIP de higienização, escada, passarela/plataforma, para-choque, proteção lateral e instalação completa sobre veículo indicado pela Administração Municipal, em atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes aplicáveis ao transporte de leite e produtos alimentícios, especialmente a Instrução Normativa MAPA nº 77/2018. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

Valor: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/07/373 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 052/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.132/2026, em 31 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 01 de setembro de 2026, edição nº. 3607, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 08 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 0B2C5D75

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N° 003/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: A A CHAMI LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 18 de julho de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo o valor total deste termo em R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Cláusula Terceira: Altera-se o fiscal EDILSON RODRIGUES ALBUQUERQUE , inscrito no CPF sob nº .109.749-* para MARIA ANDRÉIS DOS SANTOS DE MORAIS , inscrita no CPF sob nº .996.519-*.

Cláusula Quarta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.032 – ED:3.3.90.39.00.00 – D: 97 – F:001 – Livres