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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 534

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

emendas, colagem com adesivos apropriados, aplicação de massa para acabamento, polimento, limpeza final e correção de
imperfeições, garantindo perfeito alinhamento, nivelamento, fixação, vedação e acabamento estético. Todos os serviços
deverão ser executados por profissionais qualificados, utilizando ferramentas e equipamentos adequados, observando as
normas técnicas aplicáveis, as especificações da Administração e as boas práticas de execução, de forma a assegurar a
durabilidade, segurança equalidade do serviço.
6 M 70 SOLEIRA EM GRANITO– Soleira confeccionada em pedra natural tipo granito, na cor especificada pela
Administração, comlargura de 13 cm,espessura de 2 cm, acabamento polido na face superior, bordas acabadas e
chanfradas ou boleadas quando especificado, isenta de trincas, fissuras, rachaduras, lascas, manchas ou quaisquer defeitos
que comprometam sua resistência, durabilidade ou acabamento. As peças deverão ser fornecidas nas dimensões de
comprimento definidaspela Administração, com superfíciesplanas, esquadrejadas e acabamento uniforme.
R$ 39,00 R$ 2.730,00
7 M 70 PINGADEIRA EM GRANITO– Pingadeira confeccionada em pedra natural tipo granito, na cor especificada pela
Administração, comlargura de 20 cm,espessura de 2 cm, acabamento polido na face superior e nas faces aparentes,
bordas acabadas, contendofriso (pingadeira) na face inferior, executado de forma a evitar o retorno da água para a
alvenaria, isenta de trincas, fissuras, rachaduras, lascas, manchas ou quaisquer defeitos que comprometam sua resistência,
durabilidade ou acabamento. As peças deverão ser fornecidas nas dimensões de comprimento definidas pela
Administração, com superfíciesplanas, esquadrejadas e acabamento uniforme.
R$ 32,30 R$ 2.261,00
8 HR 1000 ASSENTAMENTO DE GRANITOS E PINGADEIRAS– Prestação de serviços de assentamento, fixação, nivelamento,
alinhamento e acabamento de peças em granito, incluindo soleiras, pingadeiras, peitoris, bancadas e demais peças
fornecidas pela Administração. Os serviços deverão contemplar o preparo da superfície, aplicação de argamassa colante,
adesivo ou outro material de fixação compatível, execução de cortes e ajustes necessários, vedação de juntas, limpeza e
acabamento final, garantindo perfeito alinhamento, estabilidade, nivelamento, estanqueidade quando aplicável e adequado
acabamento estético. A execução deverá observar as normas técnicas vigentes, as especificações da Administração e as
boaspráticas da construção civil, utilizando mão de obraqualificada e ferramentas apropriadas.
R$ 40,00 R$ 40.000,00
R$ 93.250,00

Iguaraçu, 04 de setembro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 844DA8ED

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 177/2026

DECRETO Nº 177/2026

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos da Lei Municipal nº 1113, de 22 de dezembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base na Lei Municipal nº 1113, de 22 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de 3.481.109,39 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos), destinados a dar cobertura às dotações abaixo relacionadas.

Suplementar
Códigos Descrição Valor
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
30 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
02.003 PROCURADORIA GERAL
04.091.0401.2003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
120 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.417,39
SUBTOTAL 11.417,39
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2010 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
370 00000-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
381 00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
420 00000-Recursos Ordinários (Livres) 213.485,57
430 00002-Livres Outros Recursos não Vinculados 4.957,51
440 00004-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 26.252,15
449 00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 29.367,73
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
471 00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
04.122.0402.2009 CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
325 01052-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 150,00
326 01065-Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 3.000,00
03.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0402.2015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
870 00000-Recursos Ordinários (Livres) 33,87
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

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