DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
| 08.244.0801.2095 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 3.1.90.94.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | |
| 7315 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 6.330,77 |
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 7320 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 1.000,00 |
| SUBTOTAL | 220.446,35 | |
| 10 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO |
|
| 10.001 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
| 20.122.2001.2100 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 7520 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 56.866,66 |
| 10.002 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | |
| 20.606.2001.2104 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | |
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 7630 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 3.765,95 |
| 3.3.91.97.00.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | |
| 7690 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 7.110,19 |
| SUBTOTAL | 67.742,80 | |
| 11 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| 11.001 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.122.1801.2106 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE | |
| 3.3.91.97.00.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | |
| 7790 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 12.093,91 |
| 11.003 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.541.1801.2113 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 8020 | 00747-Contrato de Concessão 188/1978/Sanepar - Aditivo 1 | 5.000,00 |
| 15.452.1801.2112 | POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 8000 | 01065-Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | 3.000,00 |
| SUBTOTAL | 20.093,91 | |
| 12 | SECRETARIA DE ESPORTES |
|
| 12.002 | DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER | |
| 27.812.2701.2116 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER | |
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
| 8170 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 2.000,00 |
| SUBTOTAL | 2.000,00 | |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99.999.9999.9980 | RESERVA PARLAMENTAR - EMENDAS DE BANCADA | |
| 9.9.99.99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 9970 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 13.793,47 |
| 99.999.9999.9990 | RESERVA PARLAMENTAR - EMENDAS INDIVIDUAIS | |
| 9.9.99.99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 9980 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 5.640,11 |
| SUBTOTAL | 19.433,58 | |
| TOTAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: ...... | 1.330.425,35 |
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO:
| Fonte |
||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00002 | Livres Outros Recursos não Vinculados | 4.957,51 |
| 00494 | Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 15.708,43 |
| 00561 | Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA - Custeio | 7.000,00 |
| 00585 | Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - PROAPS - Custeio | 3.330,43 |
| 00587 | Resolução 1699/2024/SESA/PR - Transporte Sanitário - Veículo | 106.181,78 |
| 00597 | Emenda Individual Custeio 44820022/2025 - Tadeu Veneri - Port. 7.466/25/GM/MS | 29.036,34 |
| 00599 | Resolução 1572/2025/SESA/PR - Fortalecimento dos Atributos da Atenção Primária a Saúde | 219,52 |
| 00630 | Resolução 1357/2025/SESA/PR - Transporte Sanitário - Veículo | 64.473,47 |
| 01072 | Itaipu Binacional - Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA | 44.724,73 |
| TOTAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO: ...... | 275.632,21 |
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Conta de receita |
||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00.00.00 | TERMO DE COMPROMISSO Nº 968157/2024/FNDE - CRECHE TIPO 1 - CMEI MEU PEQUENO MUNDO - FONTE 138 |
132.958,08 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.22.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 587 - RESOLUÇÃO 1699/2024/SESA/PR - TRANSPORTE SANITÁRIO - VEÍCULO |
6.641,19 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.27.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 593 - EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 28470002/2025 - SANDRO ALEX - PORT. 7.588/25/GM/MS |
4.246,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.28.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 594 - EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 37020006/2025 - LEANDRE - PORT. 7.657/25/GM/MS |
329,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.30.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 596 - EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 44450003/2025 - PAULO LITRO - PORT. 7.466/25/GM/MS |
695,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.31.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 597 - EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO 44820022/2025 - TADEU VENERI - PORT. 7.466/25/GM/MS |
8.355,23 |
| 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00 | EMENDA INDIVIDUAL DE CUSTEIO Nº 43130002/2026 - DEPUTADO BETO PRETO - FONTE 623 | 25.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00 | EMENDA INDIVIDUAL DE CUSTEIO Nº 28470004/2026 - DEPUTADO SANDRO ALEX - FONTE 624 |
100.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 | EMENDA DE COMISSÃO DA SAÚDE Nº 50410002/2026 - PROPOSTA 36000802844202600 - FONTE 627 | 190.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.35.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 630 - RESOLUÇÃO 1357/2025/SESA/PR - TRANSPORTE SANITÁRIO - VEÍCULO |
4.056,86 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.34.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 631 - RESOLUÇÃO 1357/2025/SESA/PR - TRANSPORTE SANITÁRIO - |
1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04.45.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE - FONTE 634 - RESOLUÇÃO 317/2026/SESA/PR - TRANSPORTE SANITÁRIO - ÕNIBUS |
1.000,00 |
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