DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
O presente Termo de Prorrogação será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma e nos prazos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais formas de publicidade exigidas pela legislação aplicável.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo de Prorrogação.
E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 004/2025, que vai assinado eletronicamente pelas partes.
Paranaguá, 19 de agosto de 2026
DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO
Secretário Municipal de Saúde
Primazia Materiais Médico Hospitalares EIRELI - ME MARCO ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR
Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: C92EA370
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO R.E. DA SILVA E SILVA LTDA
TERMO
TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
A Prefeitura do Município de Paranaguá–PR, com sede na Rua Júlia da Costa, nº 322 – Centro, Paranaguá-PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.017.458/0001-15, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e a empresa R.E. da Silva e Silva Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.765.537/0001-24, neste ato representada por RONNIE EDSON DA SILVA, seu representante legal abaixo assinado, têm entre si justo e acordado celebrar TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 004/2025, por força do presente instrumento e Processo Administrativo n° 29.842/2026, sujeitos às disposições da Lei n° 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, durante o período de 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Ficam mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, exceto no tocante aos quantitativos e preços registrados. O preço registrado foi devidamente reajustado com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses (4,64%). A memória de cálculo e a comprovação do índice constam do Processo Administrativo nº 29.842/2026, passando a vigorar conforme demonstrado no quadro abaixo:
EMPRESA: R.E. da Silva e Silva Ltda CNPJ: 29.765.537/0001-24 Telefone: (44) 3041-5137 / (44) 3041-5138 E-mail: [email protected] Endereço: Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, nº 5331 – Jardim Universo, Maringá/PR CEP: 87060-521 Representante Legal: Ronnie Edson da Silva
| ITEM | UND. | QTDE. | IPM | DESCRIÇÃO DOS ITENS | VALOR UNITÁRIO |
VALOR CORRIGIDO PELO IPCA |
ARRED |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14 | UND. | 60 | 39999 | ALMOTOLIA ESCURA - FRASCO TIPO ALMOTOLIA, MATERIAL EM POLIETILENO (PLÁSTICO) NÃO RECICLADO, ATÓXICO, COM GRADUAÇÃO, TIPO BICO RETO SIMPLES PARA A SAÍDA DA SOLUÇÃO, LONGO, ESTREITO COM PROTETOR, TIPO TAMPA EM ROSCA, DEVE SER LAVÁVEL E RESISTENTE, CAPACIDADE 250 ML. |
R$ 6,68 |
R$ 6,99 | R$ 6,99 | R$ 419,40 |
| 42 | UND. | 1.000 | 40027 | CATETER NASAL INFANTIL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS - EM PVC ATÓXICO, ESTÉRIL, FLEXÍVEL, SEM REBARBAS, COM ORIFÍCIOS BEM ACABADOS, QUE PERMITA A PASSAGEM DOS GASES, PROPORCIONE AJUSTE E BOA FIXAÇÃO, COM CONECTOR DE OXIGÊNIO TIPO UNIVERSAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
R$ 1,79 |
R$ 1,87 | R$ 1,87 | R$ 1.870,00 |
| 89 | UND. | 50 | 64148 | MALHA TUBULAR 20 CM X 15 M - CONFECCIONADA EM ALGODÃO 100%, COM |
R$ 32,30 |
R$ 33,80 | R$ 33,80 | R$ 1.690,00 |
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