DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
09 – Sec. de Cultura, Esporte e Turismo
5040.000.339039 – OSTPJ
DA VIGÊNCIA: O presente contrato administrativo o qual terá vigência a contar da data de sua assinatura até 31/12/2026. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026.
FORO: Comarca de Sengés/PR.
Sengés, 08 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 68BE7926
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2026.
Pregão Eletrônico nº 033/2026 - Processo Licitatório nº 086/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa SENGÉS - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 32.227.780/0001-01.
OBJETO DO ADITIVO: Este termo tem por fim reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços através da revisão do Lote 03 (Açúcar Cristal pct 5 kg), do lote 14 (Arroz Parbolizado T.1 pct 5 kg) e do lote 110 (Feijão Carioca T.1 pct 1 kg).
DO VALOR REGISTRADO RESULTANTE DA REVISÃO: Aplica-se a revisão a partir desta data, ao saldo ainda pendente de fornecimento existente na ARP. O valor unitário do lote 03 (Açúcar Cristal pct 5 kg) de R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) passa a ser de R$ 16,98 (dezesseis reais e noventa e oito centavos), do lote 14 (Arroz Parbolizado T.1 pct 5 kg) de R$ 16,29 (dezesseis reais e vinte e nove centavos) passa a ser de R$ 19,93 (dezenove reais e noventa e três centavos) e do lote 110 (Feijão Carioca T.1 pct 1 kg) de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) passa a ser de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos), conforme abaixo:
| Lote It | em Produto/Serviço | Marca | Unidad | e Quantidade | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 1 |
AÇUCAR CRISTAL 5 KG Açúcar cristal de atendendo a critérios rigorosos de pureza, aparência, granulometria e conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira, açúcar em forma cristalizada de grãos uniformes e transparentes. Isento de impurezas, mofo, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, de parasitas e detritos animais e vegetais, isento de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária em pacote de 5 kg, (cinco quilos) transparente, em plástico atóxico, e transparente, contendo os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote de fabricação e quantidade do produto. Validade: mínima de 12 meses a contar apartir da data da entrega. |
DOCE GRÃO |
PCT | 2.451,00 | 16,98 |
| 14 1 |
ARROZ PARBOLIZADO - características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem primária: intacta, em pacotes de 5 kg, de polietileno, transparente, atóxico; embalagem secundária: Fardos plásticos transparentes com 6 pacotes de arroz, totalizando peso líquido de 30 kg, contendo os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número do lote e quantidade doproduto. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar apartir da data de entrega. |
SABOR SUL |
PCT | 1.620,00 | 19,93 |
| 110 1 | FEIJÃO CARIOCA - TIPO I (CLASSE CORES). Produto seco, da classe "cores", tipo I, composto por grãos inteiros, limpos e secos. Os grãos devem ser uniformes, isentos de insetos vivos ou mortos,parasitas, odores estranhos, sujidades, matérias terrosas ou contaminantes. |
EFRAIM |
KG | 4.354,00 | 9,60 |
DO VALOR TOTAL: Em razão ao exposto no presente, acrecer-se-á ao valor total da Ata de Registro de Preços em epígrafe o montante equivalente a R$ 24.875,88 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01/09/2026.
FORO: Sengés/PR.
Sengés, 08 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 0F941938
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2026 - Processo Licitatório nº 080/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa EPG COMERCIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 60.860.141/0001-06. DA MOTIVAÇÃO: O cancelamento do registro de preços, dar-se-á em razão de irregularidades constatadas na execução, configurando descumprimento das condições da ata de registro de preços sem justificativa aceitável.
DO CANCELAMENTO: Por força do presente, dá-se por cancelado o Registro dos Preços da Detentora da Ata de Registro de Preços n.º 118/2026, e do instrumento, anulando o montante de R$ 14.769,39 (quatorze mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) referentes aos seguintes itens remanescentes:
| Lote Item |
Produto/Serviço | Marca | Unidade | Quantidade | Preço | Preço total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33 1 |
SERTRALINA 50MG (C1) COTA DO LOTE 32 - EXCLUSIVO PARA MPE | EMS EMS | CPR | 81.240,00 | 0,116 | 9.423,84 |
| 34 1 |
SIMETICONA 75/ML SIMETICONA, 75 MG/ML, EMULSÃO ORAL – GOTAS FRASCO 15 ML |
EMS EMS | FR | 2.500,00 | 1,629 | 4.072,50 |
| 35 1 |
TOBRAMICINA 3MG/ML COLÍRIO | GERMED GERMED | FR | 230,00 | 5,535 | 1.273,05 |
| TOTAL | 14.769,39 |
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01/09/2026.
FORO: Sengés/PR.
Sengés, 08 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
www.diariomunicipal.com.br/amp 719