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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 721

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Redução
06 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.010 DIVISAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
06.010.08.122.0009.2.045 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SUPERVISAO E COORDENACAO DO
DEPARTAMENTO
124 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
06.030 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL
06.030.08.244.0009.2.050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL BASICA ATRAVES DO
CRAS.
147 - 3.3.50.41.00.00 21011 CONTRIBUICOES 10.000,00
154 - 4.4.90.52.00.00 21011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
06.050 DIVISAO DE PADARIA E LACTARIO MUNICIPAL
06.050.08.244.0009.2.182 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PADARIA E LACTARIO MUNICIPAL
182 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00
183 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total Redução: 77.500,00

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Santo Soriani”, 08 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Cleire Vânia Arruda Neves Código Identificador: 8B08C56D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA

SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 4.441/2026

MUNICIPIO DE TERRA BOA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 4441/2026 de 08/09/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de TerraBoa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1839/2025 de 05/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 88.150,00 (oitenta e oito mil cento e cinqüenta reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Serviços Públicos
08.002.15.452.0012.2.041. MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
496 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.150,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Educação e Cultura
09.001.00.000.0000.0.000. Manutenção do Fundo Municipal de Educação
09.001.12.365.0006.2.056. MANUTENÇÃO DO CMEI TIA MARIA CARMEM FERNANDEZ RODRIGUES
1739 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Obras e Edificações
12.002.00.000.0000.0.000. Divisão de Obras
12.002.17.512.0012.2.105. MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
1374 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
Total Suplementação: 88.150,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários
08.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário
08.001.04.122.0002.2.033. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
440 - 3.3.90.39.00.00 1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.150,00
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Educação e Cultura
09.001.00.000.0000.0.000. Manutenção do Fundo Municipal de Educação
09.001.12.122.0002.2.049. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
593 - 3.3.90.36.00.00 1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Obras e Edificações
12.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário
12.001.15.122.0002.2.086. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1330 - 3.3.90.40.00.00 1000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
12.002.00.000.0000.0.000. Divisão de Obras
12.002.15.452.0012.2.041. MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
1363 - 3.3.90.39.00.00 1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Total Redução: 88.150,00

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