DOEAM 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 set/2026

estado do amazonas

Número 35.777 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 28 de agosto de 2026.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de 05 (cinco) micro-ônibus 0 km (zero quilômetro), categoria M3, destinados, com exclusividade, ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Abertura: 15/09/2026; Horário: 11h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.

Guajara - Am, 03 de Setembro de 2026.

Secretário Municipal de Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística da cantora Klessinha - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM;

CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 014 / 2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014 / 2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística da cantora Klessinha - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/ AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). II - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 28 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: TO LIGADO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ nº 32.808.839/0001-47).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA KLESSINHA PARA O FESTLENDAS 2026.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto.

Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044.

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.500 - Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações.

Novo Aripuanã/AM, 28 de agosto de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

O presente Contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 28 de agosto de 2026.

Protocolo 285879

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM e a empresa J G Barbosa Ltda, CNPJ nº 29.865.980/0001-77, OBJETO Construção de Piso e Cobertura para Feira da ADS, Termo de Convênio n.º 17/2025 - SEPROR; ADITIVO: alterar a Cláusula Quarta do Contrato Original, mediante o acréscimo do valor de R$ 63.715 , 89 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 27/08/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 003/2026, Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Protocolo 286219

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO