DOERJ 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista Notificação Ambiental SUPMEPNOT/01135546 Processo: SEI-070002/015162/2024

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/1113/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 31.172,38 em 28 novembro de 2025, com enquadramento no artigo 46 E 64 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/022556/2025. CONVOCA:

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

NOME: CARLOS ALBERTO CAVALHEIRO SILVA. CNPJ/CPF Nº: 075.447.717-76. ENDEREÇO: RUA C Nº 50, SÃO LUÍS, VOLTA REDONDA- RJ CEP: 27286-295

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: José Cléber da Silva Ricardo CNPJ/CPF N° 122.098.857-01 ENDEREÇO: Servidão Geneci Vitorino dos Santos, 30, São Pedro, Teresópolis, RJ.

AV I S O

Id: 2762176

A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: PE0005/CENTRAL/2026 - R1 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O OBJETO do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a contratação de SERVIÇO de REPERFILAMENTO EM 20 (vinte) AROS DE RODAS DOS BONDES DE SANTA TERESA com INSTALAÇÃO, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. DATA DA ETAPA DE LANCES: 01/10/2026 HORÁRIO: 11:00 horas

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14 § 4°, da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000 e tendo em vista as Notificações Nº DIRLAMNOT/01140760 e INEA/DIRLAMNOT/7327/2025, emitidos em 20/05/2025 e 03/12/2025 respectivamente. Processo SEI-E-07/002.11918/2017

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

RAZÃO SOCIAL: A.C.M. PRIMO DE OLIVEIRA POUSADA CNPJ: 10.526.040/0001-25 ENDEREÇO: Rua Vera Lúcia Berginato, S/N - Jardim Excelsior - Cabo Frio - CEP: 28915-100

ENDEREÇO ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-100006/000195/2026.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - (www.central.rj.gov.br/Licitação), podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 405 / Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, pelos telefones: 21-2333-9154 e 23339155, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional Lagos São João - SUPLAJ do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcelos, 154 - Centro - Araruama - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 006/2026.

PA R T E S : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT D A .

Id: 2762048

O B J E TO : prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em entrega de galões, de água mineral natural, por demanda da CONTRATANTE, em garrafões plásticos de 20 litros (vinte) litros, estes sob regime de comodato, na totalidade de até 1.920 (mil novecentos e vinte) unidades, com demanda mensal de 160 (cento e sessenta) unidades.

Id: 2761895

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Ambiental N° INEA/SERVMRIDNOT/7753/2026 emitida em 11 de agosto de 2026. Processo nº SEI-070002/000173/2026. CONVOCA:

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, prorrogáveis por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. VA L O R : R$ 16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais). F U N D A M E N TO : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei 10.406/02. PROCESSO Nº SEI-02/0004/000123/2026.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCOS FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF N° 000.271.327-65 ENDEREÇO: Rua General Argolo, 108 - Cordoeira - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28613-250. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional SUPRID do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Július Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Id: 2762204

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO-DOURADO.

O B J E TO O presente Protocolo de Intenções tem por objeto formalizar o interesse das Partes em conjugar esforços para viabilizar um Acordo de Cooperação Técnica e a transferência, por meio de contrato de comodato, de uma estrutura física que abrigará uma sede administrativa destinada ao Parque Estadual dos Três Picos (PETP), visando à implantação de ações conjuntas de pesquisa, intercâmbio de informações, restauração ecológica, capacitação de servidores de ambas as entidades e apoio técnico institucional relacionados às atribuições da DIRBAPE.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista Notificação Ambiental SUPMEPNOT/01135545 Processo: SEI-070002/015160/2024

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 006/2022. PA R T E S : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI. O B J E TO : A prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos, especializado em manutenção dos veículos vinculados a frota da CEASA-RJ.

CONVOCA:

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

NOME: TIAGO GOMES GONÇALVES. CNPJ/CPF Nº: 105.161.677-82. ENDEREÇO: RUA TRES Nº 267 A, VOLDAC, VOLTA REDONDA- RJ CEP: 27286-760

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 60 (sessenta) meses.

PRAZO: O presente Protocolo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.

VA L O R : R$ 118.104,00 (cento e dezoito mil cento e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, F U N D A M E N TO : Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, to- PROCESSO Nº SEI-070002/018373/2026. no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato dos da Lei 13.303/2016. Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá con- PROCESSO Nº SEI-020004/000380/2022. Id: 2762078 tinuidade independente do comparecimento do convocado. Id: 2762202

E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026 “LOCO POR TI, AMÉRICA 2026”, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna O RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate, LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.

Foram DESCLASSIFICADOS os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta) ou que receberam nota 0 (zero) em algum dos critérios de avaliação, conforme itens 9.6 e 9.7 do Edital.

Todos os proponentes, inclusive aqueles considerados desclassificados, poderão interpor recurso de nota, conforme item 10 do Edital, das 09 horas do dia 08 (oito) de setembro de 2026 até às 18 horas do dia 10 (dez) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição. Processo nº SEI-180001/001787/2026.