DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2026 15

mesmo mês e ano, que aprova os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;

CONSIDERANDO o Decreto de 10 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 13 e 14, que designou, ad referendum da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas , representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para comporem o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 435/2026-GS/SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que mais consta dos Processos n.º 01.01.020101.005221/2026-43, resolve:

RATIFICAR a designação dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para exercerem as funções de Membros Titulares e Membros Suplentes do CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC/AM, a fim de cumprirem o mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2026/2028, efetuada pelo Decreto de 10 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 13 e 14.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5129/2026-GAB/ SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.033578/2026-07, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, NEYLANE MACEDO GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo I, DS-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JANI KENTA IWATA para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO