DOEAM 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 04 set/2026

estado do amazonas

Número 35.778 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

RESCINDE unilateralmente o vínculo obrigacional decorrente da Carta Contrato nº 003/2025. A DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Processo Administrativo nº 01.01.017110.000442/2025-20, CONSIDERANDO a inviabilidade de manutenção das condições de execução originalmente pactuadas diante da defasagem de preços. RESOLVE: I - Rescindir unilateralmente o contrato celebrado com a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA, relativo aos serviços de locação de veículo utilitário tipo pick-up; II - Proceder à regular liquidação e ao pagamento dos serviços efetivamente prestados e atestados até a data da publicação deste ato; III - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-GERAL, em Manaus, 08 de julho de 2026.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 286463

Espécie: Carta Contrato. Contratante: Estado do Amazonas, por intermédio do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul (UG 017110 - CNPJ nº 00.697.295/0047-80). Contratada: AMAZONAS COPIADORAS LTDA - CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras (impressão, cópia e digitalização), com manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de suprimentos (toner e papel A4/ ofício), conforme especificações do Projeto Básico. Valor Global: R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais). Valor Mensal: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais). Vigência/Prazo de Execução: 09 (nove) meses, contados a partir de 01/08/2026. Data de Assinatura: 27/07/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000 (FPE); Natureza da Despesa: 33904001. Nota de Empenho: nº 2026NE0000111 (Parcial). Fundamento Legal: Art. 75, II, c/c Art. 95, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RDL nº 046/2026. Processo Administrativo nº 017110.000300/2026.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 286464

A ORDENADORA DE DESPESA DO SPA e POLICLÍNICA DANILO CORRÊA no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017132.000212/2026-94-SPAPDC, referente ao Pregão Eletrônico N262/2026-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de

qualquer recurso pendente no Processo conforme ATA complementar do referido Pregão. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico N262/2026-CSC, conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados -CSC constante na referida ATA; e II - ADJUDICAR em favor da empresa: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 00.780.568/0001-72, com o valor global de R$ 346.328,00 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais) para o item único, objeto deste Pregão. ORDENADORA DE DESPESA DO SPA e POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Diretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Corrêa

Protocolo 286479

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARÁSINPTEPMUR-CNPJ nº 42.782.929/0001-60 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará, CNPJ nº 42.782.929/0001-60, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, Edgar Paes Andrade, CPF 444.831..552-53, RG 1048520-1 SSP-AM, PIS 170580660-68, residente e domiciliado a Rua Manoel Pereira Marques, nº175, bairro Aparecida, Cidade de Urucará, Estado do Amazonas, CEP: 69.130-000, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os TRABALHADORES INTEGRANTES DA CATEGORIA dos Profissionais e trabalhadores em educação do município de Urucará da rede pública municipal de ensino fundamental e educação infantil, compreendendo todos os empregados e/ ou trabalhadores servidores na atividade educacionais ativos e inativos, pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Urucará-Am, estatutários e ou contratados por qualquer regime pelo Município, relacionados às funções no Magistério Público Municipal, incluindo os seguintes cargos: Professor, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Física, Orientador Educacional, Nutricionista, Supervisor Educacional, Assessor Técnico de Esporte e Recreação, Gestor Escolar I, Gestor Escolar II, Secretários de Escolas e Centros de Educação Infantil, Pedagogos (as), e Funcionários (as) da Educação (Assistentes Administrativos (as), Assistentes técnicos, Auxiliares Administrativos, Auxiliares Operacionais, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigias, Merendeiros (as), Copeiros (as), Motoristas, cozinheiros (as) e Agentes de Apoio). BASE TERRITORIAL: Município de Urucará, no Estado do Amazonas (AM), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e Rerratificação de Fundação, a ser realizado na sede da entidade sindical na Rua Manoel Pereira Marques, nº 529, bairro Aparecida, Urucará-Am, CEP 69130-000, no dia 27 de setembro de 2026, às 19h00m, em 1ª convocação, e às 19hs30m, em 2ª e última convocação, com qualquer número presente, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I . Ratificação da fundação e dos Atos Constitutivos do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará; II. Unificação, adequação e aprovação da Categoria Representada e Base Territorial, visando sanar as exigências da Portaria MTE nº 3.472/2023; III . Aprovação das alterações, reforma e consolidação dos artigos correspondentes do Estatuto Social fundacional; IV . Ratificação integral de todos os demais atos de fundação e da eleição da diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleita na assembleia geral de 14 de abril de 2024. Urucará (AM), 02 setembro de 2026.

Presidente - Subscritor

Protocolo 286380

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO