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Diário Oficial da União · 09/09/2026 · pág. 1

DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

2

Ano LXVII Nº 170-A

Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Sumário

Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1

..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XV, e o art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição, resolve:

EXONERAR

BRUNO DANTAS NASCIMENTO do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em virtude de renúncia.

Brasília, 9 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da

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