DOMMAAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5370
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.09.2026
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.
O DOS SANTOS MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº7.059/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.891/2026-PMM, datado de 02 de setembro de 2026, que nomeou JEIZE BRENDA COSTA DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão do Bolsa Família, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.
PEDRO DOS SANTOS MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº7.060/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, o disposto no Art. 28, $ 3º Lei Complementar nº 065/2009-PMM, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear JEIZE BRENDA COSTA DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Protocolo, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.
DECRETO Nº7.061/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Hll, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.911/2026 - PMM, datado de 02 de setembro de 2026, que exonerou ISABELA FREITAS DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Conselho Municipal de Educação, código CC-01, que integra a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.
5
MARTINS MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 7.062/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso lll, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e a Eno Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.909/2026 - PMM, datado de 02 de setembro de 2026, que exonerou FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 08 É
DRO DOS SANTOS MARTII PREFEIfO DO MUNICÍPIO DE - Em exercício
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac Comissão de Julgamento de Defesa de Autuação - CJDA Resultados de julgamentos de processos de defesas de autuações - Referentes as reuniões ordinárias nº 17º, 18º, 19º e 20º.
[5.589/2026
Proc. Recorrente Resultado
5.902/2026 SUZANE MARIA DA| SUBSISTÊNCIA SILVA ALENCAR RIBEIRO
SALIN DE SOUSA| SUBSISTÊNCIA CUNHA SALIN DE SOUSA| SUBSISTÊNCIA CUNHA ELINALDO DOS| SUBSISTÊNCIA SANTOS ALVES
5.593/2026
5.588/2026
5.579/2026 MARCOS MAURICIO| INTEMPESTIVO
ALVES DE ALMEIDA
pág. 25
[=> >>> AD