DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 89
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº507-D/2026-GS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Renato André de Lima Rodrigues |
Orientador de Célula |
11108016 | II | 10/09 a 12/09/2026 |
Fortaleza-CE | 2,5 duas diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 484,85 | 35% | R$ 484,85 |
| Cicero Walter Câmara Cândido |
1º Sargento | 13574413 | II | 10/09 a 12/09/2026 |
Fortaleza-CE | 2,5 duas diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 484,85 | 35% | R$ 484,85 |
| Roque Oliveira Martins | 3º Sargento | 30104315 | II | 10/09 a 12/09/2026 |
Fortaleza-CE | 2,5 duas diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 484,85 | 35% | R$ 484,85 |
| TOTAL | R$ 1.454,55 |
*** *** * PORTARIA Nº508-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar deslocamento do servidor da base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 621/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de setembro de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº508-D/2026-GS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estanislau Gomes de Souza Neto |
2º Sargento | 20254912 | II | 31/08 a 07/09/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
*** *** * PORTARIA Nº509-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar-se da Base CIOPAER Fortaleza/CE, a fim de compor escala de serviço na Base CIOPAER Crateús/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 620/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de setembro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº509-D/2026-GS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Magneudo Carvalho Martins |
Inspetor Polícia Civil |
1679371X | II | 31/08 a 07/09/2026 |
Crateús-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
*** *** * PORTARIA Nº510-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocarem-se da Base CIOPAER Fortaleza/CE, a fim de compor escala de serviço na Base CIOPAER Crateús/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 619/2026.Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de setembro de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº510-D/2026-GS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Pascoal Antônio Apolônio Neto |
Major | 15209712 | II | 31/08 a 07/09/2026 |
Crateús-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| Rafael Araújo Almeida | 1º Tenente | 30850114 | II | 31/08 a 07/09/2026 |
Crateús-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| Cláudio Wagner Gomes Vasconcelos |
1º Sargento | 13516510 | II | 31/08 a 07/09/2026 |
Crateús-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| Renato Cipriano Ferreira Nascimento |
Cabo | 30656911 | II | 31/08 a 07/09/2026 |
Crateús-CE | 8 oito meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 2.298,56 |
*** *** * PORTARIA Nº2334/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020298/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2334/2026-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479 - 37/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JOZIVAN MARTINS BANDEIRA |
Policial Militar | 302.565-1-4 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 1.224,00 | 111,27 |
| JOSÉ IRANILTON CARDOSO ARAÚJO | Policial Militar | 303.452-1-5 | 01 Revólver cal. 32 | 111,27 | |
| JOSÉ DE SOUZA SANTANA | Policial Militar | 300.233-1-5 | 04 Munições cal. 32 | 111,27 | |
| SAMUEL LOPES DE ARAUJO | Policial Militar | 300.356-1-5 | 111,27 | ||
| TIAGO DOS SANTOS FREIRES | Policial Militar | 306.641-1-6 | 111,27 |