DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 125

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº5184/2025 - 3ºCRPM - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES ESTADUAIS desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZACAO EM TECNICAS OPERACIONAIS BASICAS, TURMA VI, NO PERIODO DE 03/11 A 06/11/2025, CONFORME SOLICITACAO CONTIDA NO OFICIO N 153/2025-CMT/3CIA/7BPM, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5184/2025 - 3ºCRPM Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº5223/2025 - 3ºCRPM - - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES ESTADUAIS desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade PARTICIPAR DE EVENTO, CURSO, SEMINÁRIO, TREINAMENTO OU SIMILAR e com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - PROGRAMA RAIO (CEPM/RAIO/2025 TURMA XIV), CONFORME BCG N 189/2025, DE 08/10/2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 4º § 2º inciso III, Art. 7º, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

M.F.: 10499216

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5223/2025 - 3ºCRPM

Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA CCPM/PMCE Nº59/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO - Coronel QOPM, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da PMCE, matrícula nº 107.130-1-3, desta Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar em objeto de serviço à Cidade de Sobral/CE, no período de 27 a 28/08/2026, para presidir a Solenidade de entrega de Alamares referente à 2ª Etapa de 2026 no 4ºCPM-MJP, concedendo-lhe 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1344467/2024 – IG: 1472094

I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento VI ao Contrato nº 1344467/2024; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – CONTRATADA: Empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A , inscrita no CNPJ sob Nº 08.273.364/0001-57 IV – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, n° 50, Edifício 03, bairro Santa Lúcia, Campo Bom, RS, CEP: 93.711-615, telefones (51) 4002.4099, ramal 7830, e-mail: licitacoes@ edenred.com; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VI - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e a renovação de valor do Contrato nº 1344467/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de outubro de 2026, alterando a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA; VIII - VALOR DO ADITIVO: R$ 16.719.329.11 (dezesseis milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e onze centavos); IX - DA VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de outubro de 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 26 de agosto de 2026; XII – SIGNATÁRIOS: Senhor Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e os Senhores Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes da Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

ORDENADOR DE DESPESAS DA PMCE