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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/09/2026 · pág. 66

DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ROBERIO CARMO
DE ASSIS
300422-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 1.029,72
PEDRO SÉRGIO
CORREIA CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 4 04/08/2026 a
04/08/2026
R$ 343,24
LIA IVANI CITO
RAMALHO MORAIS
DE MACEDO
30110218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
5 27/08/2026 a
28/08/2026
R$ 429,05
THYAGO DE
HOLANDA DUTRA
30663810 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 24 13/08/2026 a
19/08/2026
R$ 1.647,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 392 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.822,68


PORTARIA Nº1335/2026 NUP 10041.004187/2026-35 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026, GRUPO 01, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004187/2026-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1335/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO DE
ALMEIDA PORTO
10343410 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS - CHO PM/2026... GRUPO - 1
4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
JOSUE DE SOUSA
LOPES
11896413 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS - CHO PM/2026... GRUPO - 1
4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24
VANDICLES SÉRGIO
DE OLIVEIRA JUNIOR
1081121X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 VISITAS E PALESTRAS 4 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24
JULIANA DE
OLIVEIRA ALVES
30034384 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 VISITAS E PALESTRAS 4 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 480,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 16 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.510,24


PORTARIA Nº1338/2026 NUP 10041.004225/2026-50 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 14, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004225/2026-50 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1338/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOÃO WILSON
ELIAS XAVIER
13239819 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
AIRTONILDO GOMES
CARNEIRO
301083-1-0 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 14
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.059,20
ALEXSANDER
BENTO DA SILVA
11307914 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 14
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
OSEAS PEREIRA DE
ARAUJO FILHO
15133317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
CLEONARDO DE
MESQUITA GOES
15134011 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 6.487,02
ALEXANDRE
BESERRA TORRES
15133112 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 6.487,02
JOSÉ NÉLIO
BARBOSA PEREIRA
30111915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.716,20
ÁLVARO COÊLHO
VIANA JÚNIOR
12520115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
CRISLENE KELLY
GUEDES LOPES
1086271X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 20 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.373,00
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 06/08/2026 a
18/08/2026
R$ 514,86
DIEGO DE JESUS
MORAIS
305301-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.287,15
ALLAN KARDEC
BARROSO DE
FREITAS VIANA
127.364-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
ALEXANDRE
RODRIGUES
30001370 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 10 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 343,20
JOSE VANDEGLEISON
SILVA SOUZA
308832-2-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
MARCOS AURELIO
DO NASCIMENTO
ALMEIDA
109145-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 04/08/2026 a
18/08/2026
R$ 772,29
MATHEUS ÍTALO
DE LIMA MOTA
30007425 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 411,90